Ao ficar desempregado, o beneficiário pode receber diversos auxílios oferecidos pelo Governo Federal, nos valores de R$ 600, R$ 102, R$ 1.412 e R$ 2.313. Neste caso, os valores são referentes aos auxílios: Bolsa Família, Vale-Gás e seguro-desemprego, que podem ajudar o trabalhador desempregado neste momento de dificuldade e que a condição financeira tende a ficar mais complicada.
Dessa forma, para receber os auxílios é necessário cumprir os critérios de elegibilidade de cada um, que apresentam suas próprias regras e requisitos. Assim, nem todos os trabalhadores desempregados terão acesso a eles, sendo necessário verificar essas condições antes de solicitar os benefícios.
Bolsa Família e Vale Gás
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro que visa reduzir a pobreza e a desigualdade social. Em 2024, o programa prevê benefícios que variam de acordo com a composição familiar, podendo passar dos R$ 600 por mês.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem possuir uma renda mensal média inferior a R$ 218 por integrante. Além da renda, é necessário cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação se quiserem continuar recebendo os repasses normalmente. Dentre elas estão:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%.
- Manter a inscrição no Cadastro Único atualizado pelos últimos dois anos, conforme mudanças na configuração familiar.
Em relação ao Vale-Gás, o auxílio subsidia a compra de gás de cozinha a cada dois meses para famílias de baixa renda.Os valores enviados aos beneficiários correspondem ao valor médio nacional do botijão de 13 kg no mês determinado, atualmente sendo R$ 102.
O cálculo do valor do Auxílio Gás é realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que mensalmente divulga o valor médio nacional do gás de cozinha. O governo utiliza esses dados para determinar a quantia a ser repassada aos beneficiários.
Para receber o Vale Gás, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo (R$ 606), ou a renda familiar total deve ser igual ou inferior a três salários mínimos;
- As famílias já cadastradas no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem prioridade ao serem contempladas pelo Vale Gás.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício temporário pago pelo governo a trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, garantindo uma assistência financeira por um período determinado, desde que atendam aos requisitos estabelecidos, como tempo de trabalho mínimo.
As faixas salariais do seguro-desemprego determinam o valor do benefício, variando de R$1.412 a R$2.313,74. As regras para o cálculo baseiam-se no salário médio dos últimos três meses antes da demissão.
Os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa podem receber o seguro-desemprego junto com o Bolsa Família, embora dependa de algumas situações específicas para isto. Neste caso, o auxílio é destinado a trabalhadores demitidos sem justa causa e que estejam buscando ativamente por novas oportunidades de emprego, o que o desclassifica para receber o Bolsa Família.
Apesar disso, caso o trabalhador continue desemprego e sem receber novas oportunidades de emprego que lhe garantam uma renda mensal, é possível atender aos critérios de renda exigidos pelo Bolsa Família. Dessa forma, o trabalhador se classifica para receber o auxílio e o Bolsa Família, contanto que sigam os critérios exigidos por ambos.
Para finalizar, as famílias interessadas em receber o benefício devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo a região onde moram e realizar a inscrição no programa.