O programa Bolsa Família, pilar fundamental da rede de proteção social brasileira, garante assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, estabelece critérios de elegibilidade baseados na renda familiar per capita. Compreender como o aumento na renda familiar pode afetar o recebimento do benefício é crucial para evitar surpresas e garantir o acesso justo ao programa.
O Bolsa Família atende famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. A renda familiar é calculada pela soma de todos os rendimentos dos membros da família, divididos pelo número de pessoas que a compõem.
É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família informem ao programa qualquer alteração em sua renda familiar. Isso pode ser feito por meio do aplicativo Bolsa Família, nas unidades do Centro de Atendimento à Família (CAF) ou em agências dos Correios.
O Ministério da Cidadania realiza avaliações periódicas dos cadastros do Bolsa Família para garantir que o benefício esteja sendo direcionado às famílias que realmente precisam. Essas avaliações podem ser feitas por meio de visitas domiciliares, cruzamento de dados com outros programas sociais e órgãos públicos, ou por denúncias.
Suspensão do Bolsa Família por aumento de renda
O aumento na renda familiar pode levar à suspensão do Bolsa Família caso ultrapasse os limites de elegibilidade. A suspensão ocorre no mês subsequente ao da constatação do aumento.
No entanto, existem algumas situações em que o Bolsa Família não é suspenso, mesmo com o aumento da renda:
- Famílias com membros menores de 18 anos: O benefício não é suspenso se a renda familiar per capita, desconsiderando o acréscimo, for inferior a R$ 522,75.
- Famílias com gestantes ou mulheres que amamentam: O benefício não é suspenso se a renda familiar per capita, desconsiderando o acréscimo, for inferior a R$ 577,50.
- Famílias com membros com deficiência: O benefício não é suspenso se a renda familiar per capita, desconsiderando o acréscimo, for inferior a R$ 642,25.
Em caso de dúvidas sobre a elegibilidade ao Bolsa Família ou sobre a possibilidade de suspensão do benefício, é fundamental buscar orientação nos canais oficiais do programa:
- Site do Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia;
- Aplicativo do programa: Disponível para download nas lojas de aplicativos App Store e Google Play;
- Central de atendimento: 0800 726 0207.