Fim dos R$ 600 do Bolsa Família CONFIRMADO; grupo fica de fora dos pagamentos de abril

A rodada de pagamentos do Bolsa Família de abril, que se inicia no próximo dia 17, trará mudanças significativas para os beneficiários do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o término do pagamento adicional de R$ 600, afetando diretamente um grupo específico de beneficiários que ficará de fora dos pagamentos do próximo mês.

Esta decisão ocorre em um contexto de fiscalizações intensificadas pelo governo federal, visando assegurar a correta distribuição dos recursos do programa e combater fraudes e irregularidades. Com isso, beneficiários que não atendem integralmente aos critérios estabelecidos pelo programa enfrentarão bloqueios ou suspensões em seus pagamentos a partir de abril.

Fim dos R$ 600 do Bolsa Família para alguns em abril

Os bloqueios dos pagamentos estão diretamente ligados ao descumprimento de uma série de requisitos estipulados pelo programa:

  1. Limite de Renda: Famílias com renda mensal por pessoa superior a R$ 218 estão sujeitas a terem seus benefícios bloqueados, uma vez que excedem o teto estabelecido para a elegibilidade.
  2. Acompanhamento Pré-Natal: Gestantes que não realizam o acompanhamento pré-natal conforme exigido pelo programa podem ter seus benefícios suspensos.
  3. Vacinação: A falta de vacinação de crianças e adolescentes, de acordo com o calendário nacional, é outro motivo para o bloqueio dos benefícios.
  4. Frequência Escolar: Baixa frequência ou falta de matrícula escolar de crianças e adolescentes resultará em suspensões.

Procedimentos em caso de bloqueio

Para os beneficiários afetados pelos bloqueios, é vital agir prontamente para reverter a situação. O primeiro passo é dirigir-se ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, munido de toda a documentação necessária:

  • CPF do responsável familiar;
  • Título de eleitor do responsável familiar;
  • Documentos de identidade de todos os membros da família;
  • Comprovante de residência;
  • Certidões de nascimento ou casamento;
  • Comprovantes de renda;
  • Comprovantes de matrícula e frequência escolar dos filhos;
  • E a caderneta de vacinação atualizada das crianças e adolescentes.

A atualização cadastral e a correção de informações no CRAS devem ocorrer dentro de dois meses após o bloqueio para evitar o cancelamento definitivo do benefício.

Uma vez que as discrepâncias sejam resolvidas e a conformidade com os requisitos do programa seja verificada, o benefício é desbloqueado, e os pagamentos são retomados no mês subsequente, incluindo os valores retroativos referentes ao período de bloqueio.

A importância das fiscalizações

As fiscalizações realizadas em abril, assim como em todas as rodadas de pagamento, são fundamentais para a integridade e eficácia do Bolsa Família. Elas garantem que o apoio financeiro do governo chegue àqueles que realmente precisam e cumprem com os critérios estabelecidos, evitando desvios e uso indevido dos recursos públicos.

Com essas medidas, o MDS busca promover a justiça social e assegurar que os benefícios do programa Bolsa Família continuem a servir como um importante instrumento de combate à pobreza e de promoção do bem-estar das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Calendário de abril do Bolsa Família

Os pagamentos de abril do novo Programa Bolsa Família para os beneficiários que não forem afetados pelos bloqueios e suspensões da rodada acontecerão entre os dias 17 e 30 de abril, conforme indicado pelo calendário oficial abaixo:

  • NIS final 1: Pagamento em 17 de abril;
  • NIS final 2: Pagamento em 18 de abril;
  • NIS final 3: Pagamento em 19 de abril;
  • NIS final 4: Pagamento em 20 de abril (disponibilizado no sábado, dia 22);
  • NIS final 5: Pagamento em 23 de abril;
  • NIS final 6: Pagamento em 24 de abril;
  • NIS final 7: Pagamento em 25 de abril;
  • NIS final 8: Pagamento em 26 de abril;
  • NIS final 9: Pagamento em 27 de abril (disponibilizado no sábado, dia 29);
  • NIS final 0: Pagamento em 30 de abril.