O dia 21 de março de 2024 marcou uma virada no cenário previdenciário brasileiro, com o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrando uma espera prolongada pela revisão da vida toda, um assunto que instigou aposentados e pensionistas do INSS por mais de duas décadas.
Entendendo a Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda era uma tese que levantava a possibilidade de recalculação do benefício da aposentadoria considerando todas as contribuições previdenciárias do segurado, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. A ideia era potencialmente aumentar a renda mensal dos beneficiários.
Decisão do STF e seus Impactos
Após avaliar duas ações relacionadas à constitucionalidade do fator previdenciário, o STF, por uma maioria de votos, concluiu que não poderia permitir a revisão. Essa decisão negou aos segurados do INSS a oportunidade de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, encerrando a perspectiva de aumento na renda para muitos beneficiários.
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Essa reviravolta foi significativa, especialmente porque o STF havia aprovado a correção em dezembro de 2022. A mudança de entendimento se deu ao julgar as duas ações de inconstitucionalidade, optando por manter a regra de transição como obrigatória para todos os aposentados, sem a possibilidade de escolha conforme o cálculo mais vantajoso.
Redução da Fila do INSS
No início do ano, o INSS anunciou uma melhora significativa nos prazos de concessão de benefícios, encerrando 2023 com um tempo médio de 47 dias, uma queda de 40% em relação a dezembro de 2022. Isso representa uma diminuição na fila de pedidos, que passou de 1,6 milhão para 1,5 milhão de requerimentos.
Com a decisão do STF, espera-se uma redução adicional na fila do INSS, uma vez que o tempo de análise para a revisão da vida toda não será mais um fator a considerar.