O ex-jogador de futebol, Daniel Alves, que foi condenado por estupro na Espanha pode ter direito a aposetadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aqui no Brasil. As dúvidas surgiram entre os fãs dele, que começaram a questionar sobre este assunto. Por isso, decidimos trazer alguns esclarecimentos.
De modo geral, Daniel Alves não indicou que pretende procurar a autarquia para dar entrada na aposentadoria através da Previdência Social. No entanto, é comum questionar essas questões, ainda mais após os últimos acontecimentos, que podem indicar o encerramento da carreira dele no futebol.
Neste caso, a legislação brasileira permite que os jogadores de futebol procurem a aposentadoria através do INSS, sendo uma opção viável para eles. No entanto, o órgão reforça que, assim como qualquer outro brasileiros, eles devem seguir as regras determinadas para ter acesso ao benefício e realizar as contribuições.
Apesar disso, muitos tendem a não procurar a aposentadoria tão cedo ou através de órgão públicos, preferindo aposentadorias privadas, devido a alta remuneração que recebem por estarem em contato constante com a mídia, patrocinadores e clubes de futebol famosos, em que podem, dependendo da situação, ser contratados como técnicos.
Aposentadoria para atletas
Os jogadores de futebol se enquadram nas regras da aposentadoria para atletas profissionais. Principalmente pela profissão exigir um preparo físico intenso e, ao chegar em uma certa faixa etária, eles acabam entrando com o pedido de aposentadoria. No caso de Daniel Alves, ele já atingiu a idade que atletas costumam se aposentar e já poderia solicitar o benefício.
Entretanto, ele deve seguir as regras para esta categoria. Os atletas profissionais, independente do esporte, estão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações previdenciárias que outros trabalhadores brasileiros. Dessa forma, eles podem ter acesso as seguintes modalidades de aposentadoria:
- Aposentadoria por idade: exige que homens tenham 65 anos de idade com pelo menos 20 anos de contribuição; e mulheres, 62 anos com 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: destinada a atletas que, por doença ou acidente, percam a capacidade para a prática esportiva, sujeita à avaliação da perícia médica.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: requer 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, podendo haver a necessidade de um “pedágio” adicional conforme a idade no momento da solicitação.
É importante destacar que os atletas podem somar ao tempo de contribuição os períodos trabalhados em outras profissões, desde que devidamente registrados.
Para comprovar o tempo de contribuição, pode-se utilizar a carteira de trabalho, o contrato de trabalho profissional ou certidões emitidas por confederações ou federações esportivas.
Condenação de Daniel Alves
Na Espanha, Daniel Alves foi condenado por estupro e permaneceu, por um tempo, em prisão preventiva. Porém, em março, ele conseguiu pagar a fiança e foi solto, podendo voltar para o Brasil. Neste caso, ele havia sido condenado por 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual contra uma jovem.
Em meio a polêmica, diversas entidades de proteção às vítimas de abuso sexual expressaram o descontentamento com a decisão de soltar o ex-jogador e muitas delas alertaram sobre esse tipo de conduta da Justiça espanhola, sobretudo para as mulheres.
A presidente do Palmeiras e chefe de delegação da Seleção Brasileira, Leila Pereira, fez algumas declarações sobre o assunto, cobrando por punições mais severas, tanto para o caso de Daniel Alves quanto para o caso de Robinho. Ambos foram condenados por estupro enquanto estavam na Europa.
“É um absurdo você cometer um crime, ser condenado, não estamos falando de um processo, mas de uma condenação. Não acredito que você combata a criminalidade sem a punição — e severa. Todos os crimes devem ser punidos de maneira severa, mas principalmente contra as mulheres,” comenta Leila.
Por enquanto, ainda não se sabe o que deve acontecer na carreira de Daniel Alves e não temos informações sobre uma possível aposentadoria.