Conseguir a aposentadoria por invalidez pode ser um processo desafiador, mas com as orientações corretas, é possível aumentar suas chances de aprovação. Este benefício é destinado aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, estão permanentemente incapacitados de realizar qualquer atividade profissional. Para ajudar nesse processo, reunimos algumas dicas essenciais.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Incapacidade Comprovada: O primeiro passo é ter a incapacidade total e permanente para o trabalho comprovada por laudo médico. Esse documento deve ser emitido por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Carência: Em geral, é preciso ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses antes do início da incapacidade. No entanto, em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei, não há exigência de carência.
- Qualidade de Segurado: É necessário estar em dia com as contribuições ao INSS ou estar no chamado “período de graça”, que é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir.
Documentação Necessária para solicitação no INSS
Reunir a documentação correta é crucial para o sucesso do pedido. Os principais documentos são:
- Laudos e Exames Médicos: Relatórios detalhados que comprovem a doença ou acidente, assinados por médicos especialistas.
- Atestados Médicos: Declarações que confirmem a incapacidade para o trabalho.
- Histórico de Tratamentos: Informações sobre tratamentos, internações e medicamentos usados.
- Documentos Pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
Confira o passo a passo do processo de aposentadoria:
- Agendamento: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no site do INSS ou pelo telefone 135.
- Perícia Médica: No dia agendado, compareça à unidade do INSS com toda a documentação médica. O perito avaliará a condição de saúde e determinará a incapacidade.
- Resultado: Após a perícia, o resultado será disponibilizado no site ou pelo telefone do INSS. Se aprovado, o benefício é concedido a partir da data do início da incapacidade
Se o pedido for negado, é possível recorrer da decisão. O primeiro passo é solicitar uma nova perícia médica. Caso a negativa persista, o segurado pode entrar com um recurso administrativo ou, em último caso, buscar a via judicial para garantir o benefício.
Dicas Importantes para ficar de olho na aposentadoria do INSS
- Atualize Seus Dados: Mantenha seu cadastro no INSS sempre atualizado.
- Seja Transparente: Durante a perícia, forneça todas as informações necessárias e seja claro sobre suas limitações.
- Procure Ajuda Profissional: Consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso.
A aposentadoria por invalidez é um direito dos trabalhadores que se encontram incapacitados de exercer suas funções. Seguir os passos corretos e reunir toda a documentação necessária são fundamentais para obter a aprovação do benefício. Com paciência e preparação, é possível garantir esse importante apoio financeiro.