Com a aproximação do fim de 2024, os mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família começam a se questionar sobre a possibilidade de um pagamento extra, na forma de um 13º benefício.
Esse abono, semelhante ao 13º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS, foi realizado apenas uma vez, em dezembro de 2019.
Desde então, a expectativa de uma nova rodada de pagamentos extras para as famílias em situação de vulnerabilidade se renova todos os anos.
Esta lista não vai receber o 13° salário do Bolsa Família
Contudo, este ano de 2024 já tem uma resposta definitiva: não haverá o 13º salário para o Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o governo federal já esclareceram que nenhum beneficiário do programa social receberá um pagamento adicional em dezembro.
A decisão foi comunicada oficialmente e encerrará as especulações que frequentemente surgem sobre um 13º benefício para as famílias do programa.
A não concessão do 13º do Bolsa Família em 2024 foi explicada pelo MDS em função de dois fatores principais: restrições orçamentárias e a própria estrutura do programa.
Diferente das aposentadorias do INSS, o Bolsa Família não é considerado um rendimento com abono anual incorporado, mas sim um auxílio temporário destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Esse benefício visa garantir o acesso a necessidades básicas como alimentação, saúde e educação, mas não inclui a bonificação extra que os segurados do INSS recebem no fim do ano.
Além disso, o impacto fiscal do pagamento de um 13º benefício seria extremamente elevado, com uma estimativa de custo superior a R$ 14 bilhões.
Esse valor traria uma pressão significativa sobre o orçamento do governo, que já enfrenta desafios em áreas como saúde e educação. Em função desses fatores, o governo priorizou o equilíbrio das contas públicas e a continuidade do programa com repasses mensais regulares.
Pagamentos de Novembro do Bolsa Família
Embora o pagamento extra esteja fora do planejamento para este ano, o cronograma regular de repasses do Bolsa Família para novembro segue confirmado.
O calendário, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS), é o seguinte:
- NIS final 1: 14 de novembro
- NIS final 2: 18 de novembro
- NIS final 3: 19 de novembro
- NIS final 4: 21 de novembro
- NIS final 5: 22 de novembro
- NIS final 6: 23 de novembro
- NIS final 7: 26 de novembro
- NIS final 8: 27 de novembro
- NIS final 9: 28 de novembro
- NIS final 0: 29 de novembro
Esses repasses regulares permitem que as famílias contem com o apoio financeiro em novembro e dezembro, mesmo sem a presença do tão aguardado 13º, ajudando no planejamento das despesas de fim de ano.