A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um direito que implica uma grande responsabilidade, exigindo dos motoristas o cumprimento rigoroso das normas de trânsito. Entre as situações mais alarmantes para os condutores está a possibilidade de ter a CNH suspensa ou cassada, algo que pode ocorrer em casos de infrações graves ou reincidência.
Quando um motorista que já teve a habilitação suspensa comete uma nova infração, essa situação é chamada de dupla infração. Ela pode resultar em consequências graves, como a perda permanente do direito de dirigir por um longo período.
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Perda da CNH
Esse tipo de conduta é classificado como uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já é ilegal dirigir com a CNH suspensa, e quando uma nova infração ocorre durante esse período, as punições se tornam ainda mais rigorosas. As possíveis consequências desse ato são as seguintes:
- Multa alta, que pode ultrapassar R$ 1.467,35.
- Cassação da CNH, o que proíbe o motorista de dirigir por um período de dois anos.
- Necessidade de realizar um curso de reciclagem e submeter-se a todos os exames exigidos para a reabilitação da habilitação.
Em certas situações, dirigir com a habilitação suspensa pode configurar um crime de trânsito. Caso o motorista se envolva em um acidente ou apresente atitudes imprudentes, ele poderá ser processado judicialmente e até ser submetido a penas de detenção.
Outro efeito considerável é o aumento no valor do seguro de veículos. As seguradoras analisam o histórico do motorista, e infrações graves ou a cassação da CNH podem levar a um aumento significativo no valor do prêmio, ou até mesmo à recusa da cobertura.
Embora o CTB)não preveja explicitamente a perda definitiva da CNH, caso o motorista não seja aprovado nos exames de reabilitação, ele não poderá recuperar sua habilitação. Além disso, processos judiciais pendentes podem prolongar ainda mais esse processo. Para aqueles que dependem da habilitação para exercer sua profissão, a cassação pode comprometer permanentemente sua carreira.
Como evitar a cassação?
Prevenir a dupla infração é uma tarefa simples, mas que demanda comprometimento com as normas de trânsito. Para isso, é essencial respeitar o período de suspensão da CNH, abstendo-se de dirigir, inclusive em casos de emergência.
Além disso, optar por alternativas de transporte, como táxi, aplicativos de mobilidade ou carona solidária, é uma excelente forma de se locomover sem enfrentar problemas legais. Outra atitude essencial é verificar regularmente a situação do documento no portal do Detran, garantindo que esteja sempre atualizado sobre prazos e eventuais pendências.