Dívidas do Twitter foram pagas: quando o aplicativo volta a funcionar no Brasil?
Após o pagamento de R$ 18 milhões em multas realizado na última quinta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu permissão para desbloquear as contas da rede social X (ex-Twitter) e da Starlink, ambas pertencentes ao bilionário Elon Musk. Contudo, a quitação das multas não assegura que o antigo Twitter retorne às suas operações no Brasil de forma imediata.
Para que a plataforma possa reiniciar suas operações no Brasil, é fundamental que Elon Musk nomeie um representante legal no país. No entanto, até o presente momento, Musk tem se negado a designar alguém para essa posição, o que tem sido um obstáculo considerável para a reintegração da rede social ao mercado brasileiro.
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Além da nomeação de um representante legal, a reintegração da rede social ao Brasil está sujeita ao cumprimento de várias ordens judiciais. Entre essas exigências, destacam-se o bloqueio de perfis e a remoção de conteúdos que incitam discursos de ódio.
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Desbloqueio do Twitter após o pagamento
Na quarta-feira, 11, Alexandre de Moraes divulgou uma decisão afirmando que a Starlink pertence ao mesmo “grupo econômico de fato” que o X, impondo que ambas as empresas devem seguir as mesmas regras. Após essa decisão, os bancos Itaú e Citibank comunicaram à Suprema Corte que as transferências necessárias para quitar as multas haviam sido efetuadas.
Após a quitação das dívidas, as restrições que impediam as operações da Starlink foram removidas. O montante transferido foi julgado adequado para liquidar as pendências financeiras das empresas com o governo brasileiro. A instrução para desbloquear os ativos foi enviada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas judiciais encarregados do monitoramento de ativos financeiros.
Reações de Elon Musk
Desde que Elon Musk assumiu a liderança da empresa, observou-se um aumento significativo nas postagens com conteúdo extremista e discurso de ódio. Esse crescimento é parcialmente atribuído às mudanças nas equipes e às novas políticas de moderação de conteúdo que foram implementadas no X.
No mês passado, Musk optou por fechar o escritório do X no Brasil, uma decisão que foi tomada em resposta às determinações de Alexandre de Moraes sobre as responsabilidades legais da rede social. Desde então, Musk tem conduzido uma campanha pública contra o ministro do STF, a quem chamou de “tirano”.