Em julho, uma nova fase de pagamentos do PIS estará disponível para milhões de trabalhadores brasileiros. Este benefício, regulamentado pela Codefat, visa oferecer suporte financeiro aos empregados que trabalharam com carteira assinada em 2022. Em 2024, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep foi atualizado para corresponder ao mês de nascimento do trabalhador.
Os pagamentos serão efetuados conforme as seguintes datas: para pessoas nascidas em setembro e outubro, os depósitos serão feitos a partir de 15/07/2024. Para aqueles nascidos em novembro e dezembro, os pagamentos iniciarão a partir de 15/08/2024.
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Critérios do PIS
Para ter direito ao PIS/Pasep, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês em 2022, estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter seus dados corretamente informados no RAIS/eSocial do ano correspondente.
Não têm direito ao PIS os trabalhadores rurais empregados por pessoa física, os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, os trabalhadores empregados por pessoa física análoga a jurídica e os empregados domésticos.
O montante do benefício varia conforme o período trabalhado em 2022. Por exemplo, quem trabalhou apenas um mês pode receber cerca de R$ 117,67, enquanto aqueles que trabalharam durante todo o ano podem ter direito a até R$ 1.412, o equivalente a um salário mínimo.
Pagamento
Os trabalhadores terão seus pagamentos depositados diretamente em sua conta corrente, poupança ou conta digital (Caixa Tem) da Caixa Econômica Federal. Para quem não possui conta no banco, a conta digital será aberta automaticamente, especialmente para beneficiários de programas governamentais. Os valores podem ser acessados e movimentados utilizando o cartão ou pelo internet banking.
Os beneficiários que não têm conta bancária poderão retirar o abono em lotéricas, caixas eletrônicos, unidades do Caixa Aqui ou nas agências, mediante o uso do Cartão Cidadão ou a apresentação de um documento oficial de identificação.
Consulta
É fácil verificar se você tem direito ao benefício e qual o valor disponível. Existem quatro aplicativos que permitem consultar seu PIS/Pasep:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Além disso, o saque pode ser feito diretamente em terminais de autoatendimento ou nas casas lotéricas utilizando o cartão cidadão.