O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou o pagamento do salário-maternidade para mulheres que estão em período de afastamento devido a gravidez, o parto ou em casos de adoção. O benefício visa garantir uma compensação financeira por 120 dias.
Vale reforçar que esse benefício é destinado a mulheres que contribuem com a Previdência Social, incluindo empregadas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. Para empregadas, o salário-maternidade pode ser pago durante 120 dias. Já as demais seguradas, o período de pagamento pode variar.
O valor do salário-maternidade é calculado de acordo com a base média dos últimos 12 salários de contribuição antes do afastamento. Entretanto, o pagamento é limitado pelo teto do INSS. Portanto, é importante ficar atento aos valores do benefício.
O benefício deve começar a ser pago até 28 dias antes do parto, mediante atestado médico, ou a partir do dia do parto. Além disso, o salário-maternidade deve ser pago em casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção.
Passo a Passo para solicitar o salário-maternidade
O salário-maternidade, como já explicado, é um direito de mulheres que estão prestes a ter um filho, seja por meio do parto ou da adoção. Nesse sentido, para fazer valer os seus direitos, veja o passo a passo completo para solicitar o benefício a seguir:
- Passo 1: tenha em mãos a documentação necessário para dar entrada no benefício;
- Passo 2: Acesse o Meu INSS para fazer o pedido online;
- Passo 3: Escolha a forma de requerimento. O benefício pode ser solicitado presencialmente, em agências do INSS, pelo Meu INSS ou pelo número 135.
- Passo 4: Informe os dados corretamente, pois informações incorretas podem atrasar o processo;
- Passo 5: Acompanhe o andamento da solicitação pelo Meu INSS;
- Passo 6: Esteja em dia com as suas contribuições, pois, em caso de irregularidade, a concessão do benefício pode ser negada.
- Passo 7: Fique atento aos prazos, assim, solicite o benefício dentro do período correto para evitar problemas.
Documentos para solicitar o salário-maternidade
Estar em posse dos documentos corretos pode ajudar na hora de solicitar o seu benefício, além de evitar atrasos no recebimento. Sendo assim, confira a lista completa de documentos necessários para dar entrada no salário-maternidade:
- Número do CPF;
- Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso seja representante legal, ou procurador, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Vale mencionar, ainda, que a liberação desse benefício pode levar até 45 dias corridos. Dependendo da região do solicitante e da procura pelos serviços do INSS na data da solicitação, pode haver uma demora de até 3 meses.
Passo a Passo para solicitar através do Meu INSS
Como já mencionado, a solicitação pode ser feita ligando para o número 135, disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília), em uma agência do INSS ou através do aplicativo Meu INSS.
A solicitação pelo aplicativo pode ser mais eficiente, porque assim a solicitante evita enfrentar filas para ser atendida. Sendo assim, veja o passo a passo para solicitar o salário-maternidade pelo aplicativo Meu INSS a seguir:
- Passo 1: Entre no Meu INSS;
- Passo 2: Clique no botão “Novo Pedido”;
- Passo 3: Digite “salário-maternidade urbano”;
- Passo 4: Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Passo 5: Leia atentamente o texto que aparecer na tela e avance seguindo as instruções do aplicativo.