Confira lista de requisitos para solicitar o benefício de R$ 200 do Governo Federal

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o pagamento do benefício de R$200,00 para jovens que estão cursando o ensino médio na rede pública de ensino. Trata-se do Programa Pé de Meia que deve iniciar o pagamento de março muito em breve.

É importante mencionar que esse é mais um programa do Governo Federal para segurados de baixa renda. Por esse motivo, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário cumprir alguns requisitos. Veja quais são eles a seguir:

• Os alunos devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
• Os alunos devem estar matriculados no início do ano letivo;
• Os alunos devem ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% das horas letivas;
• Os alunos devem participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Os alunos não podem reprovar no fim do ano letivo;
• Os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar devem receber uma parcela única do adicional de R$200,00.

Vale mencionar que o pagamento também poderá ser feito para jovens que fazem parte do Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Outro grupo contemplado é aquele formado por jovens que recebem o Benefício de Prestação Continuada.

Quanto posso receber do Benefício Pé de Meia

O Pé de Meia garante o pagamento de R$200,00 por mês para alunos que estão frequentando o Ensino Médio. Ao todo, os alunos podem contar com 9 parcelas de R$200,00 ao longo do ano, garantindo um acumulado de R$1.800,00. Além disso, o aluno tem direito a algumas bonificações. Veja quais são elas a seguir:

• R$200,00 assim que realizar a matrícula; 
• R$1.000,00 após concluir o ano letivo;
• R$200,00 para alunos que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no 3º ano;

Vale mencionar que desses adicionais, apenas o valor da matrícula pode ser movimentado pelo estudante. A bonificação anual de R$1.000,00 e o bônus de R$200,00 para aqueles que fizerem o ENEM só podem ser movimentados após a conclusão do Ensino Médio. Esses valores devem garantir uma espécie de “cofrinho” para os jovens que vão iniciar a vida adulta.

Cronograma de pagamento do Benefício Pé de Meia

Em março, os alunos deverão receber o pagamento do “Incentivo-Matrícula”, benefício de R$200,00. O repasse deve ser feito entre o dia 26 de março e 3 de abril, levando em consideração o mês de nascimento do aluno.

Além disso, vale mencionar que o benefício será depositado em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF). Essa conta deve está no nome do próprio estudante e a movimentação do repasse poderá ser feita através do aplicativo Caixa Tem.