Atenção, beneficiários do Bolsa Família! Se o seu benefício foi bloqueado, não entre em desespero! É possível reativá-lo e garantir o seu direito à assistência social. Para te ajudar nesse processo, preparamos um guia completo com os passos necessários:
1. Identifique o Motivo do Bloqueio:
- O primeiro passo é descobrir por que o seu benefício foi bloqueado. As principais causas incluem:
- Não atualização cadastral: A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família.
- Descumprimento de condicionalidades: As principais condicionalidades são:
- Acompanhamento da saúde: Vacinação em dia para crianças e adolescentes, pré-natal para gestantes, check-ups médicos e odontológicos regulares para todos os membros da família.
- Frequência escolar: Crianças de 6 a 17 anos devem ter frequência mínima de 75%. Adolescentes de 15 a 17 anos que não estiverem na escola precisam participar de atividades profissionalizantes ou de acompanhamento psicossocial.
- Regularização do CPF: Todos os membros da família com CPF acima de 16 anos devem manter o documento regularizado.
- Auxílio Doença e Auxílio Maternidade: Beneficiários que receberam esses auxílios por mais de 60 dias consecutivos devem apresentar laudo médico comprovando a necessidade de continuar recebendo o benefício.
- Outras irregularidades: Fraude, informações falsas, descumprimento de regras do programa.
2. Confirme a Data de Bloqueio:
- Verifique a data em que o seu benefício foi bloqueado. Essa informação consta no aviso de bloqueio que você recebeu ou pode ser consultada no site do Ministério da Cidadania ou no aplicativo Bolsa Família.
3. Tome as Medidas Necessárias:
- Dependendo do motivo do bloqueio, você precisará tomar medidas específicas para reativar o benefício.
- Atualização cadastral: Procure o CRAS mais próximo com os documentos necessários.
- Descumprimento de condicionalidades: Regularize a situação de acordo com a condicionalidade descumprida (vacinação, frequência escolar, CPF, etc.).
- Auxílio Doença e Auxílio Maternidade: Obtenha o laudo médico e apresente-o ao CRAS.
- Outras irregularidades: Procure o CRAS para esclarecer a situação e apresentar documentação comprobatória.
4. Apresente Documentação no CRAS:
- Reúna toda a documentação necessária para comprovar que você atende às condicionalidades do programa.
- Documentos pessoais de todos os membros da família: Carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência, etc.
- Carteira de vacinação atualizada para crianças e adolescentes.
- Cartão pré-natal para gestantes.
- Laudo médico em caso de Auxílio Doença ou Auxílio Maternidade.
- Outros documentos que comprovem a regularização da sua situação, se necessário.
5. Aguarde a Análise do CRAS:
- O CRAS analisará sua documentação e verificará se você está cumprindo todas as condicionalidades do programa.
- O prazo para análise pode variar de acordo com a demanda do CRAS.
- Você pode acompanhar o status da sua solicitação no site do Ministério da Cidadania ou no aplicativo Bolsa Família.
6. Receba o Retorno do CRAS:
- O CRAS te informará se o seu benefício foi reativado ou se ainda há pendências a serem resolvidas.
- Em caso de reativação, o benefício será liberado na próxima parcela do programa.
Calendário do Bolsa Família
- Dia 17 de junho: Final do NIS 1 (liberado de forma antecipada no dia 15/06);
- Dia 18 de junho: Final do NIS 2;
- Dia 19 de junho: Final do NIS 3;
- Dia 20 de junho: Final do NIS 4;
- Dia 21 de junho: Final do NIS 5;
- Dia 24 de junho: Final do NIS 6 (liberado de forma antecipada no dia 22/06);
- Dia 25 de junho: Final do NIS 7;
- Dia 26 de junho: Final do NIS 8;
- Dia 27 de junho: Final do NIS 9;
- Dia 28 de junho: Final do NIS 0.