Como identificar e bloquear descontos não autorizados no INSS?

Recentemente, um esquema de fraudes envolvendo associações de aposentados e pensionistas do INSS veio à tona, causando grande preocupação entre os beneficiários. 

As investigações revelaram que essas associações estavam realizando descontos mensais nos benefícios sem a devida autorização dos aposentados, utilizando assinaturas falsificadas. Estimativas apontam que os valores descontados indevidamente possam chegar a R$ 6,3 bilhões.

O esquema operava de forma a simular que os aposentados haviam se tornado membros de associações, que supostamente ofereciam serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde. No entanto, as associações não possuíam a estrutura necessária para prestar tais serviços. 

Como descobrir descontos não autorizados no INSS?

Para verificar se houve descontos indevidos em seus benefícios, aposentados e pensionistas devem consultar o extrato do INSS. Este documento lista todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas. 

O acesso ao extrato pode ser feito através do aplicativo ou site Meu INSS, seguindo os passos abaixo:

  1. Acesse o app ou site Meu INSS.
  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br.
  3. Clique em “Extrato de benefício”.
  4. Selecione o número do benefício.
  5. Verifique o extrato para identificar descontos de mensalidades associativas.

Como excluir cobranças indevidas?

Se um aposentado ou pensionista identificar um desconto não autorizado, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa pelo aplicativo, site do Meu INSS ou pela central 135. O procedimento é simples e pode ser realizado seguindo estas etapas:

  1. Entre no app “Meu INSS”.
  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br.
  3. Clique no botão “novo pedido”.
  4. Digite “excluir mensalidade”.
  5. Selecione o serviço/benefício correspondente.
  6. Siga as instruções na tela para concluir o processo.

Como solicitar devolução de valores descontados?

É possível entrar em contato com a associação responsável pelo desconto, registrar uma reclamação e solicitar o estorno. Além disso, o ressarcimento pode ser solicitado diretamente ao INSS, utilizando os seguintes passos:

  • Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.
  • Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br informando a retirada indevida.
  • Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para iniciar o processo de ressarcimento.
  • Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou em uma agência.
  • Acompanhar o pedido de ressarcimento pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

Futuro das investigações

As investigações sobre o esquema de fraudes continuam em andamento. A operação, que contou com a participação da Polícia Federal, resultou em buscas e apreensões em diversos estados, além da prisão de cinco pessoas. 

Os beneficiários do INSS são aconselhados a monitorar seus extratos regularmente para evitar surpresas desagradáveis.