O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes para mães em período de licença-maternidade, mas muitas mulheres desempregadas ainda têm dúvidas sobre como acessá-lo. A boa notícia é que, mesmo fora do mercado de trabalho formal, é possível obter o benefício, desde que alguns critérios sejam atendidos.
Entenda o período de graça e sua importância
Para mães desempregadas, o direito ao salário-maternidade está diretamente relacionado ao chamado período de graça, que é o tempo em que a segurada mantém seus direitos previdenciários após parar de contribuir para o INSS. Esse período tem duração inicial de 12 meses, mas pode ser estendido em algumas situações:
- Até 24 meses para mulheres com mais de 120 contribuições ao INSS durante a vida laboral.
- Mais 12 meses adicionais, totalizando 36 meses, se for comprovado o desemprego, seja pelo seguro-desemprego, seja pelo registro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Embora o INSS geralmente exija comprovação através do SINE ou do seguro-desemprego, decisões judiciais têm aceitado outros meios para comprovar o desemprego, como declarações ou outros documentos que atestem a ausência de vínculo empregatício.
Documentos essenciais para comprovar o período de graça
Para que o pedido seja aprovado, é fundamental apresentar a documentação correta. Entre os principais documentos necessários estão:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Extratos de contribuições ao INSS;
- Declaração de vínculo empregatício;
- Comprovantes de recebimento de seguro-desemprego ou registro no SINE.
É recomendável buscar orientação de um advogado especializado ou de um serviço de assistência jurídica para garantir que toda a documentação esteja em conformidade com as exigências do INSS.
Dispensa de carência para salário-maternidade
Uma característica importante do salário-maternidade é que ele não exige carência para mulheres desempregadas. Isso significa que, mesmo sem um número mínimo de contribuições, as mulheres que estiverem dentro do período de graça têm direito ao benefício.
Quantidade de parcelas e casos específicos
O número de parcelas pagas no salário-maternidade depende da duração da licença concedida. Confira os casos mais comuns:
- Parto: 120 dias de licença, com pagamento de quatro parcelas mensais.
- Aborto não criminoso até 23 semanas: 14 dias de licença, com pagamento em parcela única.
- Natimorto ou aborto não criminoso após 23 semanas: 120 dias de licença, com pagamento de quatro parcelas mensais.
- Adoção: 120 dias de licença, com quatro parcelas mensais.
- Licença estendida: Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem conceder licença de 180 dias, garantindo seis parcelas mensais.
Como fazer a solicitação do benefício?
O pedido do salário-maternidade pode ser feito de forma prática e remota, utilizando as plataformas digitais do INSS. Veja como proceder:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seus dados.
- Escolha a opção “Solicitar Salário-Maternidade”.
- Envie os documentos necessários, como CPF, identificação pessoal, e comprovantes do período de graça, se aplicável.
- Caso prefira, a solicitação também pode ser feita pelo telefone 135.
Após a análise, o INSS pode aprovar o benefício ou solicitar informações adicionais para complementar o processo.
Garantia de um direito fundamental
O salário-maternidade é uma medida que assegura suporte financeiro a mulheres em um dos períodos mais importantes de suas vidas. Para aquelas que estão desempregadas, compreender as regras do período de graça e reunir a documentação adequada são passos essenciais para acessar o benefício. Além disso, estar atento aos prazos e aos canais de solicitação pode evitar contratempos e garantir que o benefício chegue sem atrasos.
