O novo Programa Bolsa Família atende atualmente a pouco mais de 21 milhões de famílias vulneráveis todos os meses com valores que devem ser de pelo menos R$600 ao mês, mas que podem chegar ao dobro dessa quantia devido aos novos benefícios adicionais que alguns grupos familiares tem direito de receber. Contudo, os beneficiários do programa social também possuem outros direitos que muitos não conhecem.
O benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, por exemplo, que repassa a cada dois meses o valor médio de um botijão de gás de cozinha para seus beneficiários, é um desses. Ele só não é repassado na pratica para todos porque o governo federal não possui recursos financeiros suficientes. Mas o benefício que mais chama a atenção é o que dá direito a uma casa própria totalmente gratuita para as famílias.
Casa própria para titulares do Bolsa Família
Trata-se de um benefício recente que foi anunciado pelo governo federal nos últimos meses. Através dele, todos os beneficiários do novo Programa Bolsa Família ganharam a isenção nos pagamentos de parcelas de imóveis contratados através do Programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, essas famílias podem conquistar a casa própria através do programa sem precisar pagar nenhuma parcela do financiamento.
O benefício está disponível para todas as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que essas famílias sejam beneficiárias do novo Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção é válida para famílias que já possuem um financiamento ativo ou para aquelas que ainda desejam a casa própria.
Para isso, é necessário que o imóvel desejado seja financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Imóveis contratados em outras modalidades não poderão usufruir da isenção do pagamento das parcelas.
Os bancos ainda estão se adequando a nova regra que define quem tem direito a isenção, e portanto, é necessário que as famílias interessadas tenham um pouco de paciência. No entanto, muitos beneficiários do Bolsa Família que já possuem financiamento ativo do Minha Casa, Minha Vida divulgaram nas últimas semanas que o site da Caixa apontava que suas dívidas do financiamento estavam completamente quitadas.
Quem ainda não possui um imóvel e nem financiamento ativo, é beneficiário do novo programa de transferência de renda e deseja aproveitar a oportunidade de isenção, deve se inscrever para algum conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida oferecido pela prefeitura da cidade onde mora, juntar e apresentar os documentos exigidos, e aguardar a aprovação do financiamento. Depois, a isenção será concedida automaticamente.
Consulte a Caixa Econômica Federal no site ou em uma agência para maiores informações.
Bolsa Família janeiro: Pagamentos continuam
Por fim, vale destacar que os pagamentos de janeiro para beneficiários do novo Programa Bolsa Família continuam acontecendo até meados da próxima semana. Veja o calendário completo com todas as datas:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 20/01);
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 27/01);
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.