No cenário político brasileiro recente, um desenvolvimento significativo nas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem capturado as atenções dos eleitores: Bolsonaro, junto a um grupo de 15 aliados e assessores, foi indiciado pela Polícia Federal na última terça-feira (19) por supostas fraudes em cartões de vacinação contra a COVID-19.
Este acontecimento levanta questões sobre as implicações legais e as possíveis consequências para Bolsonaro e seus associados. E a pergunta que muitos brasileiros se fazem é a seguinte: Bolsonaro vai ser preso?
A resposta para essa questão é: Não por conta deste acontecimento especificamente. Isso porque o indiciamento não significa um pedido de prisão imediata do indicado, e nem resulta em prisão obrigatoriamente. Trata-se, na verdade, de um passo a mais no caso, que pode levar a prisão futuramente caso o ex-presidente seja considerado culpado em julgamento.
Bolsonaro vai ser preso? Ex-presidente é indiciado
O indiciamento, um termo jurídico que marca o fim de uma investigação policial e a avaliação de que existem indícios suficientes de cometimento de crime, não implica automaticamente em prisão.
Neste caso, a Polícia Federal concluiu que há evidências que justificam a acusação de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação por parte do ex-presidente e seu círculo mais próximo.
O processo agora avança para o Ministério Público Federal, que analisará as provas e decidirá se há base suficiente para formalizar uma denúncia contra Bolsonaro e os outros indiciados.
Se decidir pela denúncia, o caso será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), dado que a investigação tem sido conduzida sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes.
Isso se deve, em parte, à complexidade e à relevância nacional do caso, bem como à presença de figuras públicas entre os acusados.
Ou seja, embora a perspectiva de prisão seja uma preocupação legítima, é importante ressaltar que o sistema jurídico brasileiro prevê várias etapas processuais antes de qualquer decisão final.
A eventualidade de uma prisão dependerá de uma série de fatores, incluindo a apresentação formal de uma denúncia, o julgamento pelo STF, e, em caso de condenação, a determinação da pena.
Entenda o caso que levou ao indiciamento de Bolsonaro
Mas, o que exatamente levou a esse indiciamento?
A investigação se concentrou na alegação de que certificados de vacinação falsificados foram utilizados para inserir informações incorretas nos sistemas oficiais de saúde, visando facilitar viagens internacionais, especialmente para os Estados Unidos, onde, à época, a apresentação de prova de vacinação era exigida para a maioria dos visitantes.
Essas ações teriam sido orquestradas por assessores próximos a Bolsonaro, incluindo seu ex-ajudante de ordens, e possivelmente, segundo a Polícia Federal, com o conhecimento do próprio ex-presidente.
A relevância do caso se estende além das figuras centrais, implicando outros 14 indivíduos, incluindo familiares e associados políticos, sugerindo uma operação coordenada para burlar os controles de saúde pública internacionais.