Com o mês de dezembro cada vez mais perto, uma pergunta se destaca entre os mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família: haverá o pagamento de um décimo terceiro para o programa este ano?
Essa expectativa, que já circula anualmente desde 2019, quando o governo federal autorizou o pagamento de um abono natalino excepcional, voltou a ganhar força nos últimos meses.
Bolsa Família tem décimo terceiro para dezembro?
No entanto, o governo já confirmou que, em 2024, não haverá pagamento de um 13º salário para os inscritos no Bolsa Família.
A confirmação veio de fontes oficiais do governo e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que descartaram a possibilidade de um pagamento adicional no fim deste ano.
A decisão coloca fim às especulações que sempre surgem nessa época, especialmente entre as famílias que dependem do programa para complementar a renda.
Por que o décimo terceiro do Bolsa Família não será pago em 2024?
Uma das principais razões apontadas pelo governo é a própria natureza do Bolsa Família.
Diferente de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
O programa tem como objetivo ser um complemento de renda, e não a fonte principal de sustento das famílias, o que, segundo a equipe econômica, justifica a ausência de um abono extra.
Além disso, o governo argumenta que os valores repassados às famílias foram recentemente reajustados. Com a reformulação do programa, a média dos pagamentos mensais ultrapassou R$ 600 por família.
Esse aumento, na visão do governo, já oferece um reforço financeiro significativo para os beneficiários, tornando desnecessária a concessão de um décimo terceiro.
Outro fator que inviabiliza o pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família é o impacto fiscal que essa medida traria.
Estimativas do governo indicam que o custo adicional de um abono natalino seria de aproximadamente R$ 14 bilhões.
Diante das limitações orçamentárias e da necessidade de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o aumento de despesas sem fonte de financiamento, o governo considera a medida impraticável no momento.
Ainda que o tema continue sendo discutido no Congresso, a atual realidade econômica do país não permite a retomada desse pagamento, pelo menos nos próximos anos.
Assim, para 2024, os beneficiários do Bolsa Família não contarão com o tão esperado décimo terceiro.