Em uma movimentação recente que gerou ampla discussão entre os beneficiários e especialistas em políticas sociais, o governo federal anunciou que, no mês de março, parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família receberá uma mensalidade reduzida a apenas R$ 300.
Essa medida afeta milhões de famílias brasileiras que dependem do programa para o sustento diário e manutenção básica. Mas, quem exatamente são os afetados por essa redução significativa nos pagamentos habituais?
Bolsa Família março: Quem recebe R$ 300?
Central para essa mudança é a introdução da nova Regra de Proteção, implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em junho de 2023. Essa regra foi projetada para ser uma rede de segurança para as famílias que, de outra forma, seriam excluídas do programa devido a ligeiras melhorias em sua situação financeira.
Isso porque o Programa Bolsa Família exige que os grupos familiares possuam uma renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa para serem elegíveis. Dessa forma, as famílias que elevavam sua renda para acima deste valor acabavam sendo canceladas e perdiam o direito de receber o benefício.
No entanto, com a nova Regra de Proteção, as famílias que elevam sua renda mensal para um intervalo entre R$ 218,01 e R$ 660 por pessoa podem continuar a participar do programa, embora com benefícios reduzidos em 50%. Isso significa que famílias que anteriormente recebiam o valor mínimo obrigatório de R$ 600 passam agora a receber R$ 300.
Ou seja, há uma redução no valor recebido, mas em compensação a família segue na folha de pagamentos do programa e evita o cancelamento. Isso acontece porque o governo federal entende que se a renda familiar melhorou, a família pode passar a receber um valor menor mensalmente.
Os cortes de março, portanto, aplicam-se especificamente às famílias que se enquadram nessa faixa de renda ajustada e estão sob a cobertura da Regra de Proteção. Essa medida, embora controversa, visa a manter as famílias dentro do programa, mesmo quando há uma melhoria marginal em sua renda per capita, evitando o cancelamento completo do benefício que poderia levar a dificuldades imediatas.
Pagamentos do Bolsa Família em Março
Além da redução para os protegidos pela nova regra, o Bolsa Família continua a oferecer sua estrutura regular de benefícios para aqueles fora dessa categoria. Em março, as famílias elegíveis sem ajustes em sua renda receberão pagamentos de acordo com a composição familiar e necessidades específicas, conforme a reformulação do programa em 2023:
- Um pagamento inicial mínimo garantido de R$ 600 para famílias com até quatro membros.
- Para famílias com cinco membros ou mais, o programa oferece R$ 142 por pessoa como pagamento inicial.
- Benefícios extras são destinados a mulheres grávidas e mães nutrizes (mulheres que amamentam bebês menores de sete meses de vida), com um adicional de R$ 50 por beneficiária.
- Crianças com menos de seis anos de idade adicionam R$ 150 ao benefício mensal da família, enquanto que para crianças e jovens entre sete e dezoito anos, há um adicional de R$ 50 por indivíduo.
Calendário de pagamentos de março do Bolsa Família
Por fim, confira abaixo a tabela completa com todas as datas dos pagamentos de março do novo Programa Bolsa Família, conforme a ordem do final do NIS de cada família:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/03);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.