Bolsa Família 2024: Governo libera lista de cadastros que serão excluídos do programa
Nos últimos meses, o Bolsa Família está excluindo diversas famílias que não cumprem os critérios exigidos pelo programa. Recentemente, o Governo Federal divulgou uma lista de beneficiários que podem ser excluídos em breve caso não regularizem a situação cadastral o quanto antes conforme as novas regras previstas para 2024.
Os novos critérios de exclusão do Bolsa Família em 2024 estão relacionados à necessidade de justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023. Neste caso, a mudança afeta diretamente os estudantes inscritos no Cadastro Único que dependem de isenções de taxas para participar do exame, o qual é essencial para o acesso à educação superior no Brasil.
Dessa forma, os estudantes inscritos no Cadastro Único devem agora garantir que justifiquem qualquer falta ao ENEM para manter sua elegibilidade para benefícios futuros, incluindo o programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação, que oferece um incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas que participam do ENEM.
Pente-fino do Bolsa Família
Em uma iniciativa com objetivo de corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal realizou um pente-fino no Bolsa Família, que resultou no bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023 e que tem previsão de continuar em 2024.
Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que inconsistências no cadastro, seja de renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos a fim de manterem o cadastro regular e continuar recebendo os benefícios.
Conforme divulgado, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou problemas identificados durante o recadastramento das famílias, incluindo um aumento expressivo de famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa) recebendo benefícios.
Assim, dentre os beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais, muitas delas cadastradas de forma duplicada, recebendo o benefício mais de uma vez, apesar de estarem dentro do limite de renda. Apesar disso, muitas famílias com dados incorretos ou irregulares também foram bloqueadas ou canceladas do programa social.
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários devem comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar toda a documentação necessária. Após a análise, se estiver tudo em conformidade, a retomada do benefício ocorre após a verificação dos documentos pelos funcionários do CRAS.
Entenda o Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta do Governo Federal para identificar as famílias de baixa renda no Brasil. Ele é utilizado para programas sociais, sendo obrigatório para o acesso a benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e descontos em programas de habitação. O Cadastro Único é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com estados e municípios.
Para se inscrever no Cadastro Único, as famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria de Assistência Social do seu município. Neste caso, é necessário que um membro da família, responsável pelas informações prestadas, compareça ao local com documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência e, preferencialmente, CPF e título de eleitor.
Após a inscrição, é importante manter os dados sempre atualizados, informando qualquer mudança na composição familiar, renda ou endereço, para garantir a continuidade no recebimento dos benefícios.