Recentemente, o Governo Federal anunciou a implementação de um novo auxílio emergencial destinado a 240 mil famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente nas áreas afetadas por desastres naturais no Rio Grande do Sul. O benefício, intitulado Auxílio Reconstrução, visa apoiar as famílias que perderam seus bens e lares nas recentes enchentes que devastaram a região.
Dessa forma, o presidente Lula sancionou o auxílio, que totaliza um investimento de R$ 1,2 bilhão, sendo distribuído em uma parcela única de R$ 5,1 mil por família. A Caixa Econômica Federal será responsável por operacionalizar o pagamento, utilizando contas poupança digitais. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, uma conta será criada automaticamente.
Os cidadãos interessados em receber o benefício deverão realizar a solicitação pela internet, utilizando apenas o número do CPF e comprovante de endereço. Além disso, será necessária a apresentação de uma autodeclaração, onde os solicitantes deverão comprovar a perda de seus pertences devido ao desastre.
Requisitos para solicitação:
- Número do CPF.
- Comprovante de endereço residencial.
- Autodeclaração de perdas.
Caso os solicitantes não consigam comprovar suas perdas, o governo utilizará cadastros federais existentes para validar as informações. O objetivo é garantir que todas as famílias afetadas possam receber o auxílio de forma rápida e eficiente.
Saque-calamidade
Além do novo auxílio, os beneficiários também poderão acessar o Saque Calamidade do FGTS. Neste caso, o pagamento do auxílio é destinado para todos os trabalhadores que recebem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estão atuando com carteira assinada dentro do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O saque-calamidade é uma modalidade que permite aos trabalhadores sacarem o saldo de suas contas por necessidades pessoais urgentes e graves relacionadas a desastres naturais. No entanto, a liberação dos valores será disponibilizada após o reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública, decretado pelo governo local e publicado em até 30 dias após o desastre natural.
Dentre os desastres naturais abrangidos é possível citar alguns, como: enchentes, inundações, alagamentos, vendavais, tornados, entre outros eventos catastróficos.
Além disso, a medida deve atingir principalmente municípios da Região Sul do país, no estado Rio Grande do Sul, que enfrentaram situações de emergência desde abril, deixando muitas famílias em situação de vulnerabilidade e tiveram estado de calamidade pública decretada pela Defesa Civil. Entre os municípios contemplados na região, estão: Alegria, Chiapetta, Doutor Maurício Cardoso, Independência, Inhacorá, São José do Inhacorá, Santa Rosa e Tucunduva.
Como solicitar o saque?
O valor do saque corresponde ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, com um limite de até R$ 6.220,00. Para solicitar, os trabalhadores devem seguir alguns passos simples, sendo possível escolher entre realizar o processo pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação de documentos.
Abaixo, está um passo a passo de como solicitar o saque através do aplicativo:
- Acesse o aplicativo do FGTS e clique em “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”.
- Escolha o município e clique em “Continuar”.
- Escolha a forma de receber o FGTS: crédito em conta bancária ou saque presencial.
- Envie os documentos solicitados dentro do aplicativo.
- Confira os documentos anexados e confirme.
Apesar da solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido de solicitação e, se tudo estiver correto, o valor será creditado na conta dentro de poucos dias, mas sendo concedido conforme a necessidade do cliente.