O Banco Central do Brasil divulgou recentemente novas diretrizes para o PIX, o sistema de pagamento instantâneo amplamente utilizado no país. O foco dessas novas regras é estabelecer limites para transações realizadas por dispositivos não registrados, com o intuito de aprimorar a segurança e combater fraudes. Essas alterações são fundamentais para garantir um ambiente financeiro mais seguro e confiável, impactando tanto pessoas físicas quanto empresas que utilizam o PIX para suas operações financeiras.
De acordo com as novas diretrizes, as transações feitas por dispositivos não registrados terão um valor máximo reduzido. Embora o montante específico ainda não tenha sido revelado, espera-se que seja bem abaixo do limite atual de R$ 5.000,00 por transação.
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Segurança do PIX
Para efetuar transferências que excedam o novo limite, os usuários deverão registrar seus dispositivos nos sistemas dos bancos. Esse processo de registro pode ser realizado através do aplicativo bancário ou diretamente em uma agência, garantindo que somente dispositivos autorizados e seguros possam realizar transações de valores superiores.
Além das novas restrições, o Banco Central introduziu medidas adicionais para fortalecer a segurança do PIX. Entre essas medidas estão:
- Um intervalo de 24 horas para a análise de solicitações de aumento nos limites de transação, proporcionando tempo para que os bancos realizem a devida verificação antes de aprovar o pedido.
- Envio de alertas em tempo real aos usuários sobre qualquer atividade suspeita ou tentativas de transações não autorizadas.
Em pronunciamento recente, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, reforçou a necessidade das novas diretrizes para proteger o sistema financeiro brasileiro. As mudanças no PIX, que entram em vigor no próximo mês, já estão sendo implementadas pelos bancos, que se preparam para orientar seus clientes sobre as novas regras.
Consulta do Banco Central
Simultaneamente ao fortalecimento da segurança das transações, o Banco Central, na última sexta-feira (23), lançou uma consulta direcionada às empresas do ecossistema do PIX e do Open Finance. A consulta aborda as padronizações e especificações técnicas da nova solução de PIX por aproximação, que será implementada por meio da jornada sem redirecionamento (JSR) no ambiente físico.
Embora ainda esteja em fase inicial, a consulta realizada pelo Banco Central tem como objetivo enfrentar um dos principais desafios do PIX por aproximação: a ausência de padronização entre os participantes. A consulta estará disponível para receber sugestões de melhorias e ajustes até o dia 13 de setembro.
Depois desse prazo, o Banco Central revisará as propostas recebidas e publicará um manual com as diretrizes que as instituições precisarão seguir. Embora ainda não exista uma data específica para a disponibilidade ao consumidor, a previsão é que a JSR inicie suas operações em fevereiro de 2025, com o PIX por aproximação sendo implementado em seguida.