Em meio às discussões sobre políticas de apoio às famílias brasileiras, ajudas e auxílios do governo despontam como medidas que visam fortalecer as mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias monoparentais.
Veja antes: Novo auxílio de R$1.200 para mães solteiras do Bolsa Família? Saiba mais
Um novo auxílio, proposto pelo Projeto de Lei 2099/20 e aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, pode ser a solução para mães de todo o Brasil. Trata-se do Auxílio Mãe Solteira, que busca garantir um suporte financeiro mensal de R$ 1.200 para essas mulheres, que enfrentam desafios diários na criação de seus filhos sem a presença de um cônjuge ou companheiro.
Embora a expectativa seja grande, é importante ressaltar que o projeto ainda está em tramitação, passando por diversas etapas antes de se tornar lei. Após a aprovação na Comissão de Direitos da Mulher, ele será analisado pelas seguintes comissões:
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação;
- Além da Constituição e Justiça e de Cidadania, o que demonstra a importância e a complexidade do tema.
Atualmente, as mães solteiras contam com o benefício padrão do Bolsa Família, oferecido pelo Governo Federal. Esse benefício, que varia conforme o número de membros da família, busca garantir um suporte mínimo às famílias em situação de vulnerabilidade.
Quem terá direito ao auxílio?
Para ter acesso ao Auxílio Mãe Solteira quando estiver disponível, é necessário preencher alguns requisitos:
- Ter mais de 18 anos.
- Não possuir emprego formal ativo.
- Não ser beneficiária de outros programas assistenciais ou previdenciários.
- Apresentar uma renda familiar mensal por pessoa que não ultrapasse ½ salário mínimo, ou uma renda total familiar de até 3 salários mínimos.
Esses critérios visam garantir que o benefício alcance as famílias que realmente necessitam desse suporte financeiro adicional. Vale ressaltar que o meio de pagamento ainda não foi divulgado, mas deve ser pago pelo Caixa Tem, aplicativo oficial dos principais repasses do governo.