A União Europeia (UE) está investigando de perto as práticas comerciais das gigantes da tecnologia Apple, Google e Meta. As investigações foram iniciadas devido a nova legislação em vigor, conhecida como Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que está sendo implementada desde 7 de março.
Dessa forma, as novas diretrizes buscam garantir a igualdade de condições entre as empresas que utilizam as plataformas e serviços oferecidos pelas companhias. A nova legislação exige que empresas que oferecem ferramentas de busca, redes sociais e aplicativos de bate-papo para outras empresas demonstrem equidade de tratamento entre os concorrentes e ofereçam a mesma variedade de opções aos usuários.
A Comissão Europeia expressou preocupações sobre a conformidade das medidas adotadas por essas corporações com a nova lei e alertou que violações podem resultar em multas substanciais, que podem chegar a até 10% do faturamento anual global das empresas envolvidas.
As investigações da autoridade de concorrência da UE se concentrarão em várias áreas específicas das empresas. A Alphabet, empresa-mãe do Google, será investigada em relação às regras de direcionamento no Google Play e à autopreferência no Google Search.
Por outro lado, a Apple será alvo de investigação devido às suas políticas de direcionamento na App Store e à tela de escolha do Safari. Enquanto isso, a Meta, antiga Facebook, será avaliada em relação ao “modelo de pagamento ou consentimento” adotado.
Detalhes das investigações
O comissário europeu do setor, Thierry Breton, enfatizou que as investigações são fundamentais para garantir a conformidade com a lei. Ele destacou que a Meta deveria considerar oferecer alternativas gratuitas para seus serviços, citando a introdução de um serviço de assinatura sem anúncios pela empresa na Europa no ano passado.
O Google e a Apple também foram instados a considerar opções que não envolvam taxas adicionais para alguns serviços.
Em resposta, a Meta afirmou que está trabalhando diligentemente para cumprir as orientações legais. O Google destacou que já implementou mudanças significativas em seus serviços e está preparado para defender sua abordagem nos próximos meses. A Apple expressou confiança de que suas políticas estão em conformidade com a nova legislação.
No total, serão conduzidas cinco investigações, abordando questões como o favorecimento dos próprios serviços em resultados de pesquisa e a facilidade de desinstalação de aplicativos no sistema operacional iOS da Apple. A UE está determinada a garantir que as empresas cumpram as leis de concorrência e ofereçam um ambiente digital justo e transparente para os consumidores europeus.
Para finalizar, as investigações destacam a importância da conformidade com as regulamentações de concorrência na era digital. A UE está comprometida em garantir que empresas como Apple, Google e Meta sigam as regras estabelecidas, com o objetivo de proteger os interesses dos consumidores e promover uma competição justa no mercado tecnológico.