Diante da necessidade de amparar as mulheres grávidas durante o período de gestação e pós-parto, o salário-maternidade se destaca como um importante benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, recentemente, houve uma série de polêmicas envolvendo a contratação de intermediários para obtenção desse direito. Confira abaixo como solicitar corretamente o salário-maternidade e evitar possíveis golpes na internet.
O salário-maternidade é um direito trabalhista assegurado às mulheres gestantes, que garante um afastamento remunerado do trabalho por um período de 120 dias, sem prejuízo da remuneração. Esse benefício é concedido tanto para mães biológicas quanto para aquelas que adotam ou obtêm a guarda judicial para fins de adoção, além de casos de aborto não criminoso ou natimorto.
Veja a seguir:
Procedimento para mulheres solicitarem o Benefício
Para solicitar o salário-maternidade, não é necessário recorrer a intermediários ou empresas que oferecem assessoria para obtenção do benefício. O processo pode ser realizado de forma simples e gratuita por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Basta seguir os passos indicados, fornecer as informações necessárias e acompanhar o andamento do pedido pela plataforma.
O primeiro passo é acessar o Meu INSS e selecionar a opção “Novo Pedido”. Em seguida, é necessário digitar “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” e selecionar o serviço desejado na lista. Após ler as orientações na tela, o usuário pode avançar e seguir as instruções para completar o pedido.
Conforme alertado pelo INSS, não é necessário contratar uma empresa para intermediar o pedido. No entanto, caso a beneficiária tenha dúvidas sobre sua situação ou qualifique-se para o benefício, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
A duração do salário-maternidade varia de acordo com o motivo que deu origem ao benefício. Em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o período de afastamento é de 120 dias. Já em situações de natimorto, o benefício também é concedido por 120 dias. Por fim, em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei, o afastamento é de 14 dias, ou conforme critério médico.
Cuidado com Golpes na Internet
É importante estar atento a possíveis golpes na internet relacionados à obtenção do salário-maternidade. O INSS não utiliza intermediários para a liberação do benefício e não cobra multas ou valores adiantados para sua concessão. Portanto, evite fornecer dados pessoais em sites ou redes sociais de origem desconhecida e siga as orientações fornecidas pelo órgão oficial para garantir a segurança de suas informações.
O salário-maternidade representa um importante suporte às mulheres gestantes, garantindo condições adequadas para o cuidado com o bebê nos primeiros meses de vida. Ao solicitar o benefício, lembre-se de utilizar os canais oficiais do INSS e proteger seus dados pessoais contra possíveis golpes na internet. Dessa forma, você assegura seus direitos e contribui para uma maternidade mais tranquila e segura.
Com todas essas informações, as mulheres podem se sentir mais seguras ao solicitar o salário-maternidade e evitar possíveis transtornos durante esse período tão especial de suas vidas.