O Governo Federal confirmou que aproximadamente 100 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber o pagamento relacionado à Requisição de Pequeno Valor (RPV). O valor liberado pode chegar a R$1,5 bilhões, distribuídos para aposentados, pensionistas e diversos outros beneficiários.
Ao que tudo indica, as ações já foram concluídas e o pagamento já foi oficialmente definido pelo judiciário. Dessa forma, os montantes foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no último dia 22 de janeiro.
Os segurados do INSS que desejarem conferir se estão incluídos na lista de beneficiários devem consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação. É preciso ficar atento, pois alguns dados serão solicitados nessa consulta, como o número do processo, o nome do advogado e o número da RPV.
Vale mencionar que os detalhes sobre os valores específicos e as datas de liberação do saque ainda serão fornecidas pelo próprio TRF onde a ação tramitou. Sendo assim, devem estar acessíveis na consulta do RPVs no site do respectivo Tribunal Regional Federal.
Pagamento por Região
A distribuição dos pagamentos decorrentes de ações judiciais contra o INSS seguirá as jurisdições dos tribunais regionais. Na 1ª Região, que abrange o Distrito Federal e outros 12 estados, está previsto um montante superior a R$747 milhões. Na 2ª Região, englobando Rio de Janeiro e Espírito Santo, os segurados terão acesso a R$125 milhões.
Já os beneficiários da 3ª Região, que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul, contarão com uma liberação de R$201 milhões. O TRF da 4ª Região, abrangendo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, disponibilizou R$295 milhões. Por fim, a 5ª Região, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, receberá mais de R$223 milhões.
Esses pagamentos representam a concretização de ações judiciais bem-sucedidas contra o INSS, proporcionando recursos significativos aos segurados para assegurar sua qualidade de vida e bem-estar.
Pagamento do INSS em janeiro
A Caixa Econômica Federal (CEF) oficializou o início do pagamento do INSS para aposentados e pensionistas referente a janeiro, a partir da última quinta-feira (25). Cerca de 26,28 milhões de segurados devem receber valores de até um salário-mínimo.
Vale destacar que o pagamento é dividido com base nos valores recebidos por cada beneficiário, sendo que o calendário inicial contempla aqueles que recebem até um salário-mínimo. Para beneficiários que recebem acima desse valor, um calendário é outro.
Além disso, é importante observar que o calendário leva em consideração o número final do cartão do benefício, excluindo o último dígito verificador. Por exemplo, se o número do cartão fosse 123456789-0, o dígito do calendário seria o número 9. Os calendários detalhados podem ser consultados a seguir:
Segurado que recebe até um salário-mínimo:
- Final 1: dia 25 de janeiro;
- Final 2: dia 26 de janeiro;
- Final 3: dia 29 de janeiro;
- Final 4: dia 30 de janeiro;
- Final 5: dia 31 de janeiro;
- Final 6: dia 1 de fevereiro;
- Final 7: dia 2 de fevereiro;
- Final 8: dia 5 de fevereiro;
- Final 9: dia 6 de fevereiro;
- Final 0: dia 7 de fevereiro;
Segurados que recebem mais de um salário-mínimo
- Final 1 e 6: dia 1 de fevereiro;
- Final 2 e 7: dia 2 de fevereiro;
- Final 3 e 8: dia 5 de fevereiro;
- Final 4 e 9: dia 6 de fevereiro;
- Final 5 e 0: dia 7 de fevereiro;
Para consultar o benefício, o segurado pode acessar o aplicativo Caixa Tem. Com o app, é possível fazer recargas telefônicas, pagar contas e fazer transferências bancárias, tudo isso sem sair de casa. O Caixa Tem está disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. Basta baixar gratuitamente na loja virtual do seu Smartphone.