O Governo Federal vem discutindo a viabilidade do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O debate acontece entre sindicalistas, ativistas e parlamentares m uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta gira em torno do Projeto de Lei 4367/20, que propõe a concessão em dobro do abono anual, equivalente ao 13º salário.
A proposta do 14º salário tem como objetivo principal compensar os efeitos econômicos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.
Durante os momentos mais críticos da pandemia, muitos desses beneficiários foram responsáveis pelo sustento de suas famílias, acolhendo filhos desempregados e enfrentando um aumento nas despesas sem um suporte financeiro adicional.
Veja a seguir:
Especialistas e Argumentos Favoráveis
Durante a audiência, o advogado especialista em direito tributário, Sandro Lúcio Gonçalves, ressaltou a importância da medida, destacando o papel crucial dos aposentados e pensionistas durante a pandemia. Gonçalves enfatizou que, em muitos casos, esses beneficiários foram a única fonte de sustento para suas famílias, enfrentando um aumento nas despesas sem um suporte financeiro adequado.
No entanto, é importante destacar que, até o momento, a proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Embora haja um forte apelo por parte de sindicalistas, ativistas e alguns parlamentares, a proposta segue parada no Congresso Nacional, aguardando avanços e deliberações.
Pagamento do 13º do INSS e Antecipações
Enquanto a proposta do 14º salário permanece em discussão, o INSS iniciou recentemente o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como o “13° do INSS”. Este pagamento, antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o objetivo de injetar mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira, beneficiando milhões de aposentados e pensionistas.
O pagamento do abono anual do INSS está sendo realizado conforme o calendário estabelecido pelo Instituto, garantindo uma distribuição organizada e eficiente dos recursos. Beneficiários que recebem até um salário mínimo já começaram a receber a primeira parcela, enquanto os que recebem acima desse valor terão seus pagamentos iniciados em maio.
Enquanto a proposta do 14º salário permanece em análise, a atenção está voltada para os debates e movimentações no Congresso Nacional. Os aposentados e pensionistas aguardam ansiosamente por possíveis avanços nessa questão, enquanto o pagamento antecipado do 13º do INSS traz um alívio financeiro bem-vindo em meio às incertezas econômicas enfrentadas pelo país.