Desde a Reforma da Previdência, em 2019, as discussões sobre aposentadoria no Brasil geram repercussão e são motivo de preocupação entre os brasileiros. Recentemente, a Previdência Rural no Brasil enfrenta dificuldades, demonstrando uma situação crítica nas contas públicas do país.
Neste caso, o cenário atual revela um déficit alarmante, conforme apontado por especialistas, sinalizando a necessidade de reformas para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, 99% dos trabalhadores rurais recebem um salário mínimo, evidenciando uma disparidade em relação aos trabalhadores urbanos.
Nesse sentido, o rombo acumulado na aposentadoria rural de 2013 a 2022 atinge a expressiva marca de R$ 1,1 trilhão em valores nominais, tornando inadiável a discussão sobre ajustes no sistema.
Quais medidas devem ser tomadas?
O economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), destaca a urgência de reformas, apontando quatro pontos críticos que demandam atenção nos próximos anos. Além da aposentadoria rural, Giambiagi menciona a diferença de idade mínima entre homens e mulheres, a necessidade de aumentar a idade mínima geral conforme a expectativa de vida avança, e as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que permite a trabalhadores mais pobres receber um salário mínimo mesmo sem contribuir.
Em 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela Previdência do setor privado, utilizou cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em aposentadorias e pensões. Esse número representa um aumento significativo em comparação com o início dos anos 1990, quando a despesa era pouco superior a 3% do PIB.
Por outro lado, Giambiagi alerta que, sem novas reformas, esse gasto continuará a crescer, especialmente considerando os reajustes do salário mínimo que impactam boa parte dos benefícios pagos pelo INSS.
Além disso, o economista destaca que a reforma da Previdência dos militares é importante, mas o foco principal deve permanecer nos quatro pontos mencionados, já que estão desatualizados. Por fim, o especialista informa sobre o crescimento vegetativo dos gastos com a Previdência pode gerar desequilíbrios no Orçamento nos próximos anos, tornando essenciais as mudanças propostas.
Rombo na Previdência
Conforme dito antes, a Previdência Rural é particularmente crítica, pois suas regras estão desatualizadas desde a Constituição de 1988, e o déficit é substancial. Em 2022, o setor rural do INSS apresentou um déficit de R$ 154 bilhões, representando 1,53% do PIB. Comparativamente, o rombo na aposentadoria urbana foi menor, atingindo 1,07% do PIB.
As regras próprias da aposentadoria rural, como a contribuição anual sobre o valor da produção comercializada e a diferença na idade mínima para aposentadoria em relação aos trabalhadores urbanos, são apontadas como fatores que contribuem para a discrepância nos números.
Dentre as principais mudanças, há diferença na idade mínima para se aposentar. Neste caso, quem trabalha na cidade precisa ter ao menos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), enquanto quem trabalha no campo precisa ter ao menos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).