O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras de aposentadoria em 2024, adaptando a política de seguridade social às novas realidades demográficas do Brasil.
Apesar das mudanças, a aposentadoria por idade não foi eliminada, mas foi ajustada para trazer mais flexibilidade e justiça ao sistema previdenciário.
Aposentadoria por idade do INSS acabou? Entenda
Uma das principais modificações é a introdução da fórmula 86/96, que permite a aposentadoria sem idade mínima para mulheres com 30 anos de contribuição e homens com 35 anos.
Essa mudança beneficia aqueles com uma longa trajetória de trabalho, proporcionando uma alternativa ao tradicional requisito de idade mínima.
As alterações têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores com longa experiência. A nova fórmula de cálculo e a ausência de idade mínima para certos casos tornam o acesso ao benefício mais flexível.
Além disso, as idades mínimas progressivas são ajustadas anualmente, aumentando seis meses a cada ano, o que oferece uma transição mais suave para os futuros aposentados.
A reforma da Previdência também estabeleceu regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios anualmente.
Em 2024, a pontuação para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Para a regra 86/96, a pontuação necessária subiu para 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens.
Ou seja, a aposentadoria por idade do INSS não acabou, mas foi significativamente reformulada para atender melhor às necessidades dos trabalhadores e ajustar-se às mudanças demográficas.
Novas regras do INSS em 2024
Os servidores públicos também foram impactados pelas novas regras. Para eles, é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição para homens, e 57 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulheres. Além disso, é preciso ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo para se aposentar.
Para os trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social, a regra para aposentadoria por idade continua em vigor.
A idade mínima para homens está fixada em 65 anos desde 2019, enquanto para as mulheres, a idade de transição atingiu 62 anos em 2023. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos.
A reforma da Previdência introduziu regras de pedágio para quem estava próximo da aposentadoria em 2019. Para os servidores públicos, há o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição restante.
Para o setor privado, a regra de pedágio de 50% foi integralmente cumprida até o fim de 2022 e não beneficiará mais ninguém em 2024.
As novas regras introduzem maior flexibilidade e justiça, beneficiando especialmente aqueles com longas carreiras contributivas. Os trabalhadores devem ficar atentos às novas regras e às mudanças anuais para planejar adequadamente sua aposentadoria.