Recentemente, circulou nas redes sociais a notícia de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia suspendido a necessidade de pagamento das contas de energia por 90 dias.
A notícia é verdadeira, no entanto, é crucial esclarecer que essa medida é específica para os moradores do estado do Rio Grande do Sul (RS), que foi duramente atingido por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas.
Isenção da conta de energia por 90 dias
A decisão da ANEEL de suspender o pagamento das contas de energia visa apoiar os moradores que enfrentam dificuldades devido às enchentes que provocaram uma das maiores crises da história do estado.
A medida abrange mais de 400 cidades do estado do Rio Grande do Sul, sendo que 90 delas, onde a situação é mais grave, terão a isenção por 90 dias. Para as demais cidades do estado, a suspensão será por 30 dias.
Para solicitar a isenção, os moradores das cidades afetadas devem entrar em contato com a sua fornecedora de energia para verificar os procedimentos necessários.
A lista completa das cidades beneficiadas e mais informações sobre as medidas adotadas podem ser conferidas no site oficial da ANEEL.
Como funciona a isenção
Durante uma Reunião Pública da Diretoria da ANEEL, realizada na terça-feira, 14, foi deliberado que:
- Suspensão de 90 dias: Nas cidades mais afetadas do Rio Grande do Sul, a suspensão do pagamento das contas de energia será válida por 90 dias. Esta medida visa aliviar a carga financeira das famílias que perderam suas casas ou foram severamente impactadas pelas enchentes.
- Suspensão de 30 dias: Para as outras cidades do estado, onde os impactos foram menos severos, a suspensão será de 30 dias.
Além disso, as empresas fornecedoras de energia no Rio Grande do Sul estão proibidas de cortar o fornecimento de energia para residências com contas em atraso durante o período da suspensão.
Medidas adicionais da ANEEL no Rio Grande do Sul
A ANEEL também implementou outras ações para ajudar os moradores do estado:
- Encerramento do fornecimento: Para as residências destruídas, o fornecimento de energia será encerrado sem a emissão de fatura sobre o consumo residual.
- Isenção de juros e multas: Não serão aplicados juros ou multas por atraso no pagamento das contas de energia.
- Atendimento: Haverá atendimento precário em postos pelo período de três meses.
- Flexibilização de compensações: O pagamento de compensações aos consumidores e demais usuários nas áreas afetadas pelas chuvas será flexibilizado durante todo o período de vigência do Decreto de Calamidade Estadual.
- Prorrogação de prazos: Os prazos para serviços comerciais também serão prorrogados.
Essa decisão é uma tentativa de amenizar os impactos das enchentes e oferecer suporte às famílias que estão enfrentando dificuldades financeiras devido à crise ambiental.