O Governo Federal lançou o Programa Acredita, uma iniciativa que visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Anunciado em Brasília no final de abril deste ano, o programa tem como objetivo principal fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico entre as camadas mais pobres da sociedade brasileira.
No entanto, nem todos os inscritos no CadÚnico terão acesso imediato ao crédito de até R$ 21 mil. Confira ao longo do texto quem é o público-alvo da linha de crédito e demais informações.
Inscritos do CadÚnico que vão receber o crédito de R$ 21 mil
O Programa Acredita foi desenhado para atender prioritariamente microempreendedores que já operam informalmente e desejam formalizar ou expandir seus negócios.
Estima-se que cerca de 4,6 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico que já empreendem poderão se beneficiar dessa linha de crédito.
Além disso, aproximadamente 14 milhões de brasileiros que têm a intenção de iniciar seus próprios negócios também estão no público-alvo do programa.
Ou seja, os inscritos no CadÚnico que poderão solicitar os valores são aqueles que já possuem um negócio informal e desejam se formalizar tornando-se MEI, ou aqueles que já são MEIs e desejam investir no próprio negócio, desde que sejam de famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e sustentável, os valores dos empréstimos serão definidos individualmente pelos bancos, com base na análise da necessidade e da capacidade de pagamento dos solicitantes.
A expectativa é que a maioria das operações de crédito gire em torno de R$ 6 mil, embora seja possível obter até R$ 21 mil em casos específicos de maior potencial de gestão e retorno financeiro.
Os interessados em obter o crédito devem estar inscritos no CadÚnico e participar de um processo de solicitação simplificado, que poderá ser em um site criado pelo governo ou diretamente nos bancos.
A análise de crédito levará em conta diversos fatores, incluindo o potencial do negócio e a capacidade de pagamento do empreendedor.
Além disso, o governo estabeleceu que pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, promovendo a equidade de gênero no acesso ao crédito.
Crédito de até R$ 21 mil para inscritos no CadÚnico
O Programa Acredita tem como principal ação a oferta de crédito para os empreendedores inscritos no CadÚnico, mas não se limita a isso.
Ele inclui um conjunto abrangente de medidas de apoio, que englobam capacitação profissional, orientação para a formalização de negócios e suporte contínuo na gestão empresarial.
O Sebrae, parceiro estratégico do programa, oferecerá recursos e expertise para ajudar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios.
Uma característica inovadora do programa é a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil.
Este fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia.
Essa medida facilita o acesso ao crédito, especialmente para aqueles que tradicionalmente enfrentam dificuldades no sistema financeiro convencional, pois ele dá ao banco a garantia de recebimento.
Com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024, o Programa Acredita espera realizar cerca de 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, injetando mais de R$ 7,5 bilhões na economia.
No momento, o governo federal trabalha na regulamentação, que é o conjunto de regras da linha de crédito, e promete liberar a contratação até julho deste ano, assim como a lista com os bancos que ofertarão os valores.
Esta iniciativa promete não apenas promover a autonomia financeira dos beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico, mas também transformar significativamente o panorama econômico e social do Brasil, combatendo a pobreza e reduzindo a desigualdade social de forma efetiva.