O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) dará início, na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, aos pagamentos do novo Programa Bolsa Família, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.
Contudo, para garantir o recebimento do benefício, seja em outubro ou nos meses seguintes, é necessário que os inscritos sigam rigorosamente as regras estabelecidas pelo governo.
Com base no cumprimento dessas normas, os beneficiários podem verificar se estão aptos a receber o pagamento ou se correm o risco de ter o benefício bloqueado ou cancelado devido a irregularidades.
Apenas estes beneficiários vão receber o Bolsa Família em outubro
Para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários precisam atender a critérios definidos pelo MDS.
O principal requisito é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne dados de famílias de baixa renda.
Além de estar devidamente inscrito, é necessário comprovar renda mensal familiar de no máximo R$ 218 por pessoa.
A falta de atualização ou irregularidades nos dados cadastrais, como omissão de renda, podem resultar na suspensão do benefício.
Outras exigências incluem a regularidade na documentação de todos os membros da família. O CPF de todos os integrantes deve estar atualizado e em situação regular.
Além disso, há regras específicas relacionadas à saúde, educação e vacinação:
- gestantes devem informar a gravidez e realizar o pré-natal em unidades de saúde pública;
- crianças menores de 7 anos e grávidas precisam ser acompanhadas quanto ao estado nutricional;
- e crianças e adolescentes em idade escolar devem manter uma frequência mínima de 60% (para menores de 6 anos) ou 85% (para maiores de 7 anos) nas aulas;
- todas as crianças e adolescentes devem estar com o esquema vacinal em dia, conforme o Programa Nacional de Imunizações.
O não cumprimento de qualquer uma dessas obrigações pode levar ao bloqueio do benefício.
Calendário de pagamentos de outubro do Bolsa Família
Os pagamentos de outubro seguirão o calendário conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. O cronograma começa em 18 de outubro e segue da seguinte forma:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 19 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 26 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Famílias de municípios afetados por calamidades, como as enchentes no Rio Grande do Sul, terão o pagamento antecipado para o dia 18 de outubro, independentemente do final de NIS.