Com a chegada de novembro e a proximidade do fim do ano, aumenta a expectativa entre as mais de 20 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família em relação a um possível pagamento extra do programa.
Para muitos, a ideia de um 13° salário, pago uma única vez em 2019 como abono natalino, ainda gera esperanças de um reforço financeiro em dezembro.
Apenas estas pessoas foram selecionadas para o 13° do Bolsa Família
Contudo, apesar da expectativa de muitos, é necessário informar que o governo já definiu que, para 2024, essa medida não será retomada.
A possibilidade de um pagamento extra foi descartada oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que confirmou não haver previsão de recursos para o décimo terceiro do Bolsa Família neste ano.
A confirmação do MDS encerra os rumores e especulações, que se tornaram comuns nos últimos anos, sobre uma bonificação adicional que pudesse aliviar os gastos das famílias beneficiárias no período de festas.
A decisão do governo de não conceder um décimo terceiro salário no Bolsa Família se fundamenta em uma série de argumentos econômicos e estruturais.
Em primeiro lugar, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda focado no auxílio básico para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, diferindo das aposentadorias e pensões do INSS, que incluem o abono de fim de ano como parte de seu cálculo de benefícios.
Outro fator apontado pelo governo é o impacto fiscal de uma medida desse porte. Estimativas indicam que o custo de um pagamento extra para os beneficiários do programa superaria os R$ 14 bilhões.
Esse valor representa uma carga significativa para o orçamento público, dificultando a sua implementação em um cenário em que o governo precisa manter o equilíbrio das contas públicas e respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o programa já passou por reajustes em 2023, com o valor médio de repasse ultrapassando R$ 600 por família, o que o governo considera um suporte financeiro robusto.
Também foram incluídos benefícios adicionais para famílias com crianças de até seis anos, gestantes e jovens de até 18 anos, o que, segundo o MDS, já reforça o auxílio sem a necessidade de um décimo terceiro.
Calendário do Bolsa Família para Novembro
Embora o pagamento extra esteja descartado, o calendário do Bolsa Família para novembro já foi divulgado, e as datas seguem a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 14 de novembro
- NIS final 2: 18 de novembro
- NIS final 3: 19 de novembro
- NIS final 4: 21 de novembro
- NIS final 5: 22 de novembro
- NIS final 6: 23 de novembro
- NIS final 7: 26 de novembro
- NIS final 8: 27 de novembro
- NIS final 9: 28 de novembro
- NIS final 0: 29 de novembro
Esse cronograma permite que as famílias se planejem e assegura o repasse antes do início de dezembro, ajudando na organização financeira do final de ano.