Em uma medida que promete aliviar a situação financeira de milhões de brasileiros, o Governo Federal confirmou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para abril de 2024.
Essa ação, voltada principalmente para contribuir com a recuperação econômica pós-pandemia, é vista como um estímulo tanto para a economia nacional quanto para o planejamento financeiro pessoal dos beneficiários.
Antecipação do 13° terá primeira parcela em abril
O 13° salário é uma remuneração adicional garantida por lei a todos os trabalhadores e, por extensão, a aposentados e pensionistas, dividida habitualmente em duas parcelas.
A decisão de antecipar a primeira metade dessa bonificação visa oferecer um suporte adicional no gerenciamento de despesas e evitar o endividamento entre esses grupos.
Para garantir que todos os beneficiários possam se planejar com antecedência, o INSS disponibilizou dois calendários de pagamento do 13°, discriminados pelo valor do benefício e pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Quem Recebe Até 1 Salário Mínimo (R$1.412) poderá sacar as quantias nas seguintes datas:
- Final do NIS 1: 24/4 e 24/5
- Final do NIS 2: 25/4 e 27/5
- Final do NIS 3: 26/4 e 28/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 29/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 31/5
- Final do NIS 6: 2/5 e 3/6
- Final do NIS 7: 3/5 e 4/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 5/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 6/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 7/6
Quem Recebe Acima de 1 Salário Mínimo (R$1.412) poderá sacar as quantias nas seguintes datas:
- Finais do NIS 1 e 6: 2/5 e 3/6
- Finais do NIS 2 e 7: 3/5 e 4/6
- Finais do NIS 3 e 8: 6/5 e 5/6
- Finais do NIS 4 e 9: 7/5 e 6/6
- Finais do NIS 5 e 0: 8/5 e 7/6
Cálculo e Quem Tem Direito ao 13°?
O valor do 13° salário é calculado proporcionalmente ao período de atividade ou recebimento do benefício no ano. Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 3.000 por mês e tem direito ao pagamento por nove meses do ano, receberia um 13° proporcional de R$ 2.250.
A antecipação do 13° salário abrange uma variedade de beneficiários, incluindo:
- Aposentados;
- Pensionistas por morte;
- Receptores de auxílio por incapacidade temporária;
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Indivíduos com direito a auxílio-reclusão.
No entanto, não são todos que podem se beneficiar desta medida. Excluem-se desse direito os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vez que esses não incluem o 13° salário em suas previsões.