Um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu na Justiça indenização por danos morais após ter sua aposentadoria por tempo de contribuição cancelada por engano. O erro do sistema do INSS levou o homem a ficar três meses sem receber seu benefício, causando-lhe sofrimento e transtornos financeiros.
O caso aconteceu em maio de 2023, quando o INSS cancelou a aposentadoria do idoso sob a alegação de que ele havia falecido. No entanto, o homem estava vivo e bem, e o erro foi causado por uma falha no sistema do Instituto.
Inconformado com a situação, o aposentado recorreu à Justiça. O juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra, no Espírito Santo (ES), analisou o caso e determinou que o INSS deveria indenizar o idoso pelos danos morais sofridos.
Em sua decisão, o magistrado ressaltou que o erro do INSS causou sofrimento desnecessário ao aposentado, que ficou sem renda durante três meses. O juiz também destacou que a situação poderia ter sido facilmente evitada se o INSS tivesse realizado a prova de vida do idoso de forma correta.
“O autor passou por um momento de grande angústia e apreensão, pois teve sua aposentadoria cancelada, o que o deixou sem renda por três meses. É evidente que tal situação lhe causou sofrimento e transtornos psicológicos”, afirmou o juiz Caio Souto Araújo.
Alerta para o INSS
O caso do aposentado que teve sua aposentadoria cancelada por engano serve como um alerta para o INSS, que precisa tomar medidas para evitar que falhas no sistema causem transtornos aos seus segurados.
É importante que os aposentados do INSS estejam cientes de seus direitos e busquem orientação jurídica caso se sintam prejudicados por alguma ação do Instituto. Em casos de falhas no sistema ou interpretações equivocadas de solicitações, os aposentados podem ingressar com ação judicial contra o INSS e buscar reparação pelos danos sofridos.
Recomendações:
- Guarde todos os documentos relacionados ao seu benefício, como extratos de pagamento, comprovantes de contribuição e decisões administrativas.
- Em caso de dúvidas ou problemas com seu benefício, procure atendimento presencial em uma unidade do INSS ou ligue para o telefone 135.
- Se você se sentir lesado por alguma ação do INSS, busque orientação jurídica especializada.