O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o programa Pé de Meia, criado pelo Ministério da Educação do ministro Camilo Santana (PT), que deve garantir até R$9.200,00 para os alunos que concluírem o Ensino Médio. O programa tem enfoque em jovens de famílias seguradas do Bolsa Família.
Isso porque, como se trata de um programa voltado para jovens de baixa renda, alunos de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda serão o público-alvo principal do novo programa assistencial do Governo Lula.
O programa Pé de Meia, a princípio, é voltado para alunos de escola pública que estão cursando o Ensino Médio. Esses alunos deverão receber R$200,00 pela matrícula, mais 9 parcelas de R$200,00 por ano. Além disso, uma bonificação de R$1.000,00 ao concluir o ano letivo e mais R$200,00 se optarem por fazer o ENEM.
Sendo assim, veja como deve funcionar o programa:
- R$200,00 ao realizar a matrícula;
- R$1.800,00 pagos em 9 parcelas de R$200,00 ao longo do ano;
- R$1.000,00 para os alunos que forem aprovados com uma frequência de, no mínimo, 80%;
- R$200,00 para os alunos que optarem por fazer o Enem no 3º ano;
Pré Requisitos para fazer parte do Programa Pé de Meia
O programa Pé de Meia, como qualquer outro programa social do Governo Federal, possui uma série de requisitos. Os alunos que não cumprirem esses requisitos deixaram de receber o benefício. Sendo assim, veja quais são os critérios a seguir:
- Os alunos devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Os alunos devem estar matriculados no início do ano letivo;
- Os alunos devem ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% das horas letivas;
- Os alunos devem participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Os alunos não podem reprovar no fim do ano letivo;
- Os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar devem receber uma parcela única do adicional de R$200,00.
Os alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também poderão fazer parte do Programa Pé de Meia. Entretanto, é necessário que tenham entre 19 e 24 anos. Nesse caso, o bônus será pago se fizerem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.
Esse programa faz parte de um conjunto de medidas do governo federal que buscam reduzir a evasão escolar. Isso porque, jovens de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos para entrar precocemente no mercado de trabalho. Isso porque precisam ajudar a família com as despesas de casa.
Além disso, busca incentivar os jovens de escola pública a realizarem o Enem. Isso porque, em 2023, apenas 46,7% dos concluintes de escola pública se inscreveram no maior vestibular do país. Vale lembrar que o Enem garante o acesso à universidades públicas, além de bolsas e financiamento nas redes privadas.
Essas medidas visam garantir o aumento do acesso à universidade, garantindo mais chances no mercado de trabalho formal e diminuindo a desigualdade social no país.
O Pé de Meia deve ser somado com outros benefícios sociais?
Segundo o decreto assinado pelo presidente Lula, o dinheiro pago aos alunos não entrará no cálculo de renda familiar per capita. Isso significa que nenhuma família vai deixar de receber o Bolsa Família por causa do adicional do Pé de Meia.
Além disso, o projeto aprovado em dezembro proibia que alunos com deficiência pudessem receber ao mesmo tempo o Pé de Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entretanto, o trecho foi vetado por Lula, o que significa que alunos beneficiários do BPC também poderão receber o Pé de Meia.
Como o benefício será pago
As mensalidades de R$200,00, pagas ao longo do ano letivo poderão ser movimentadas em qualquer momento. Ou seja, poderão ser sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança. Já a bonificação da aprovação e o bônus do ENEM poderão ser sacados apenas no final do ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o benefício vem sendo estudado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para definir a melhor forma de pagamento. Mas, ao que tudo indica, o repasse deve começar já no mês de março.