O Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, anunciou a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores das cidades afetadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
Esta medida emergencial visa oferecer um alívio financeiro para aqueles que foram impactados por desastres naturais, permitindo o acesso a fundos que podem ajudar na recuperação das áreas devastadas.
Saque calamidade liberado pelo Governo
O Saque Calamidade é uma modalidade do FGTS destinada a proporcionar assistência financeira a pessoas que enfrentam situações de necessidade pessoal, urgente e grave devido a desastres naturais.
Para que o saque seja permitido, é necessário que tenha sido oficialmente decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelas autoridades competentes.
Os trabalhadores podem sacar até o valor de R$ 6.220, correspondente ao saldo disponível em suas contas do FGTS, respeitando o limite para cada evento de desastre natural e observando um intervalo mínimo de 12 meses entre saques para diferentes desastres.
Para efetuar o saque, os moradores das cidades elegíveis devem seguir um processo simples e digital:
- Baixe o Aplicativo FGTS: Primeiramente, é necessário ter o aplicativo FGTS instalado no smartphone. O app está disponível para download nas principais lojas de aplicativos.
- Navegue até a Opção de Saques: Dentro do aplicativo, selecione “Meus Saques”. Em seguida, escolha “Outras Situações de Saques” e clique no motivo “Calamidade Pública”.
- Selecione o Município e Continue: Escolha o município onde você reside e prossiga para a próxima etapa do processo.
- Escolha a Forma de Recebimento: Você pode optar por receber o valor por crédito em uma conta bancária de qualquer instituição financeira ou fazer o saque pessoalmente em uma agência da Caixa.
- Forneça os Documentos Necessários: Anexe os documentos requeridos, como identidade e comprovante de residência recente.
- Confirme a Solicitação: Após fornecer todos os dados e documentos, finalize a solicitação. A Caixa analisará o pedido e, se estiver tudo correto, o valor será creditado na conta informada.
Quem poderá efetuar o saque calamidade do FGTS
Atualmente, várias cidades do Rio Grande do Sul estão autorizadas a solicitar o Saque Calamidade, devido às enchentes que assolaram a região. Aqui está uma lista parcial das cidades, com os prazos específicos para cada uma:
- Alpestre: 21/05/2024
- Cachoeirinha: 01/05/2024
- Canoas: 08/05/2024 e 20/05/2024
- Chiapetta: 05/07/2024
- Colinas (Portaria 497): 09/05/2024
- Colinas (Portaria 722): 30/05/2024
- Cruz Alta: 21/05/2
- Gravataí: 13/06/2024
- Ijuí: 07/05/2024
- Nonoai: 21/05/2024
- Pareci Novo: 07/05/2024
- Rolante: 09/05/2024
- Roque Gonzales: 19/05/2024
- Santa Maria: 06/06/2024
- Santo Ângelo: 06/06/2024
- São Leopoldo: 21/05/2024
- São Nicolau: 21/05/2024
- Tabai: 13/06/2024
- Tenente Portela: 21/05/2024
- Três Coroas: 07/05/2024
- Venâncio Aires: 04/06/2024
É importante destacar que a lista de municípios autorizados a realizar o saque pode aumentar nos próximos dias. O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal estão monitorando as condições climáticas e os impactos subsequentes em outras regiões.
As atualizações são feitas frequentemente, especialmente após novos eventos climáticos que possam provocar mais danos. Confira neste link a lista de municípios, que geralmente é atualizada no final de cada semana e conta também com cidades de outros estados.
Esta medida é parte de uma estratégia maior do Governo Federal para fornecer resposta rápida e eficaz em momentos de crise.
O acesso ao Saque Calamidade representa um suporte vital para muitos trabalhadores e suas famílias, ajudando na reconstrução das suas vidas e comunidades afetadas por esses severos desastres naturais.