O governo tem aumentado a fiscalização do Bolsa Família nos últimos tempos, com o intuito de combater fraudes e garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam. Espera-se que essa revisão gere uma economia de R$ 2 bilhões para o ajuste fiscal.
A medida tem como objetivo excluir beneficiários que não atendem mais aos critérios, como aqueles que começaram a receber o programa devido a aumento de renda ou falhas nas informações declaradas. A atenção também está voltada para as famílias unipessoais, cujo número cresceu significativamente após as alterações nas regras do programa.
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A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, explicou que, em determinados casos, é preciso realizar visitas domiciliares para confirmar as informações dos beneficiários, o que tem gerado atrasos na correção do processo.
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Revisão do Bolsa Família
Um dos problemas identificados foi a alteração nas regras, que anteriormente não levavam em conta o tamanho das famílias. Essa mudança incentivou os beneficiários a se declararem como “famílias unipessoais”, ou seja, indivíduos que moram sozinhos, mas que, na verdade, pertencem a famílias maiores. Como resultado, houve um acúmulo indevido de benefícios pela mesma família.
O total de famílias unipessoais inscritas no programa saltou de 2,2 milhões em 2021 para 5,8 milhões no ano seguinte, o que levou o governo a intervir. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou uma revisão detalhada, resultando no cancelamento de 3,7 milhões de benefícios, sendo que 1 milhão de famílias teve seus benefícios restabelecidos após apresentarem aumento na renda.
Dados que apontam fraudes
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, cerca de 16% das famílias no Brasil são unipessoais, um dado que também foi confirmado pelo Censo de 2022, que indicou que 18,9% dos lares têm apenas um morador.
No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) observou que, em setembro de 2023, 19,6% das famílias inscritas no Bolsa Família eram unipessoais, superando a expectativa. Além disso, em 60,3% dos municípios do Brasil, a proporção de famílias unipessoais é maior do que a média nacional.
Nas 27 capitais, 14 apresentam um número maior de famílias unipessoais recebendo o benefício em comparação com os dados do Censo. Em algumas dessas cidades, essa porcentagem pode atingir até 40%, o que evidencia a necessidade urgente de uma fiscalização mais intensa.