A crescente tensão entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atingiu um novo patamar.
O embate começou quando a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, repetidamente descumpriu ordens judiciais no Brasil.
Como resultado, Moraes não só impôs multas à empresa de Musk, mas também determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, outra empresa do empresário que opera no país, para garantir o pagamento dessas multas.
Musk X Moraes: países que Starlink e Twitter são proibidos
A origem do conflito remonta à insistência do X em não apresentar um representante legal no Brasil, conforme exige o Marco Civil da Internet.
Em resposta à decisão do STF, Musk fechou o escritório da rede social no país em agosto de 2023, intensificando a crise.
Na sequência, Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que Musk designasse um representante legal, sob pena de suspensão total das atividades da plataforma no Brasil.
A ausência de tal representante poderia levar o Brasil a integrar uma lista de países onde a rede social é proibida.
Atualmente, o X é proibido em vários países, majoritariamente por razões políticas e de segurança nacional.
A China foi a primeira a banir a rede social em 2009, em uma tentativa de controlar protestos contra o governo.
Em seguida, o Irã e a Coreia do Norte tomaram medidas semelhantes, ambos em 2009, alegando que a rede social poderia fomentar movimentos contrários ao regime.
A Rússia, por sua vez, baniu o X em 2022, em meio ao conflito com a Ucrânia, alegando que a plataforma era usada para disseminar informações desfavoráveis ao governo.
Outros países, como Turcomenistão e Mianmar, também mantêm a rede social fora de operação devido ao controle rigoroso da internet.
Mianmar, em particular, bloqueou o acesso ao X após um golpe militar em 2021, temendo que a plataforma pudesse ser usada para mobilizar protestos contra o novo regime.
O Turcomenistão, por outro lado, restringe o acesso à internet de forma geral, permitindo apenas o uso de serviços controlados pelo governo.
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Starlink de Elon Musk e as proibições
Em contraste, a Starlink, serviço de internet via satélite da SpaceX, empresa também controlada por Musk, não enfrenta as mesmas proibições globais que o X.
A Starlink já opera em mais de 50 países, incluindo o Brasil, mas não está disponível em nações como China, Rússia, Cuba, Irã e Coreia do Norte, onde o controle estatal sobre a internet é rigoroso.
A situação envolvendo Musk e Moraes continua evoluindo, com o potencial de retirar o X do ar em território brasileiro. Se isso ocorrer, o Brasil se juntará à lista de nações que decidiram banir a rede social.