No último domingo (30), Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), fez duras críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A crítica de Musk foi uma resposta às ordens de remoção de conteúdos da plataforma, decisões que têm gerado controvérsias e debates acalorados sobre liberdade de expressão e o papel do judiciário.
Musk se manifestou no X, afirmando que “a lei está violando a lei“, um comentário que acompanhou uma publicação do perfil oficial de assuntos governamentais globais da rede social.
Esta publicação mencionava as ordens de Moraes, que incluem a retirada de postagens críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Elon Musk solta o verbo sobre o STF: “A lei está violando a lei”
Embora a conta do X não tenha fornecido detalhes específicos dos processos, fez alusão a decisões de Moraes que envolvem a exclusão de conteúdos relacionados a Lira.
Uma dessas decisões ordenou a remoção de um perfil que havia chamado Lira de “estuprador” com base em acusações feitas por sua ex-esposa, Jullyene Lins em uma entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo em 2021.
Além do bloqueio do perfil, também foi exigida a remoção de sete postagens específicas, com um prazo de duas horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Passado o prazo, Moraes elevou a multa para R$ 700 mil, justificando que a multa inicial de R$ 100 mil deveria ser aplicada para cada URL específica não bloqueada, resultando em uma penalidade acumulativa.
Segundo Moraes, “a permissão de transmissão de conta em relação à qual já foi determinado bloqueio caracteriza desobediência e faz incidir a pena de multa diária de R$ 100 mil por cada URL ainda não bloqueada“.
Apesar de ter cumprido a ordem inicial e pago uma multa de R$ 100 mil, a rede social X contesta a tentativa de aumentar a multa para R$ 700 mil, alegando que a nova multa é “ex post facto” e contradiz a ordem anterior de Moraes.
A rede social argumenta que esta decisão nega o devido processo legal e planeja recorrer.
Em abril, Musk já havia criticado publicamente o ministro, acusando suas decisões de violarem a liberdade de expressão.
A reação de Moraes incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais, gerando ainda mais tensão.