Boa notícia para quem recebe o Bolsa Família e conquista um novo emprego! A nova lei do Bolsa Família, sancionada em maio de 2024, garante que famílias que aumentam sua renda com trabalho formal não percam o benefício imediatamente.
Como funciona a regra de proteção:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo: Mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite de elegibilidade do Bolsa Família por até dois anos, o benefício continua sendo pago com valor reduzido em 50%.
- Condição para manter a proteção: A renda familiar per capita não pode ultrapassar um salário mínimo durante o período de proteção.
- Objetivo da regra: Incentivar o ingresso no mercado de trabalho e a autonomia financeira das famílias, sem que a conquista de um emprego signifique a perda imediata do benefício.
Exemplo:
Considere uma família de quatro pessoas que recebe o Bolsa Família com renda mensal total de R$ 800,00 (R$ 200,00 por pessoa). Se um dos membros da família conseguir um emprego formal com carteira assinada e salário de R$ 1.200,00, a renda familiar total passa para R$ 2.000,00 (R$ 500,00 por pessoa). Nessa situação:
- A família ainda atende ao critério de renda per capita de até meio salário mínimo.
- O benefício do Bolsa Família não é cortado.
- No entanto, o valor do benefício é reduzido em 50%, passando para R$ 400,00.
Importante:
- A regra de proteção não se aplica a famílias que ultrapassam o limite de renda per capita de um salário mínimo por dois anos consecutivos.
- Famílias que já estavam no Bolsa Família antes da nova lei sancionada em maio de 2024 também são beneficiadas pela regra de proteção.
- Para mais informações e tirar dúvidas, consulte o site do Ministério da Cidadania ou ligue para o Disque Bolsa Família (135).
A nova lei do Bolsa Família reconhece o valor do trabalho e oferece um importante apoio para famílias que estão em busca da autonomia financeira.
Calendário do Bolsa Família em junho
- Dia 17 de junho: Final do NIS 1
- Dia 18 de junho: Final do NIS 2
- Dia 19 de junho: Final do NIS 3
- Dia 20 de junho: Final do NIS 4
- Dia 21 de junho: Final do NIS 5
- Dia 24 de junho: Final do NIS 6
- Dia 25 de junho: Final do NIS 7
- Dia 26 de junho: Final do NIS 8
- Dia 27 de junho: Final do NIS 9
- Dia 28 de junho: Final do NIS 0