Os moradores de um Estado brasileiro terão acesso a descontos na conta de energia elétrica. A Equatorial Piauí informou que os moradores do estado poderão receber descontos do programa Tarifa Social de Energia Elétrica neste mês de abril, os beneficiados serão um grupo específico.
Em abril acontece o movimento Abril Azul, estabelecido pela ONU para conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por isso, durante este mês, as famílias poderão receber descontos de até 65% na conta de luz para pessoas dentro do espectro autista e que dependem de tratamentos ou terapias que utilizam equipamentos elétricos todos os dias.
Dessa forma, o benefício é garantido através da resolução nº 1000/21 da Aneel, pois muitos procedimentos terapêuticos para autistas demandam o uso contínuo de aparelhos elétricos. Segundo a Equatorial Piauí, mais de 583 famílias piauienses estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como funciona o benefício?
Para ter acesso ao benefício, as pessoas devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atender aos requisitos da norma, que incluem renda familiar de até três salários mínimos, Cadastro Único atualizado pelos últimos dois anos e apresentação de laudo médico com informações específicas sobre a condição clínica do paciente e os equipamentos utilizados no tratamento.
Além disso, a empresa informou que cerca de 235 mil famílias têm perfil para receber o benefício, mas não estão cadastradas como clientes de baixa renda na distribuidora. A Consultora de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí, Patrícia Araújo, destaca a importância de manter o CadÚnico e o NIS atualizados, bem como apresentar todos os documentos necessários para garantir os descontos na conta de energia elétrica.
Tarifa Social
Embora o benefício acima seja destinado aos moradores do Piauí, outros estados podem oferecer as vantagens do programa. Neste caso, os brasileiros podem contar com a Tarifa Social, programa implementado pelo Governo Federal em 2011, que tem se mostrado fundamental para diminuir o impacto desses custos elevados, sobretudo as famílias que estão enfrentando situações de vulnerabilidade socioeconômica.
Através do programa, muitas famílias podem ter acesso a descontos nos valores mensais das contas de energia elétrica, que variam de 10% a 65%, dependendo do consumo mensal de energia. Porém, é necessário consultar a situação conforme a região de residência da pessoa e as ofertas da distribuidora de energia da região, que também pode oferecer descontos conforme a situação do consumidor.
Em alguns casos, os consumidores podem receber isenção total dos pagamentos da fatura de energia elétrica. No caso dos descontos das tarifas residenciais, eles são aplicados de modo cumulativo. Para acompanhar o desconto, confira a tabela abaixo:
Quem tem direito ao benefício Tarifa Social?
Para ser elegível aos descontos oferecidos pela Tarifa Social, é necessário que o titular da conta de energia elétrica esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entretanto, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo, sendo uma forma de garantir que o benefício atinja aqueles que mais necessitam.
Por outro lado, o desconto também deve atingir idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Apesar disso, é importante ressaltar que famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam membros com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de equipamentos elétricos, também têm direito ao desconto.