A crise climática no Rio Grande do Sul tem exigido ações rápidas e efetivas do Governo Federal. Em resposta, 48 dos 446 municípios afetados já solicitaram recursos, totalizando R$11,3 milhões aprovados para atender cerca de 40 mil pessoas. Esse financiamento, que chega em cerca de 72 horas após o requerimento, tem sido fundamental para a aquisição de itens essenciais e a estruturação de abrigos para os afetados.
O recurso extraordinário é destinado a municípios em estado de calamidade e tem como objetivo fornecer colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e estrutura para abrigos. Segundo as regras, são repassados R$20 mil a cada grupo de 50 pessoas oficialmente acolhidas. Até a noite de 14 de maio, Canoas foi o município com o maior valor de repasse aprovado, com R$1,8 milhão destinados a atender 17,5 mil pessoas. Porto Alegre, que abriga três mil pessoas, recebeu R$510 mil, enquanto Taquari obteve R$180 mil para melhorar a condição de 1,7 mil abrigados.
O secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), André Quintão, destacou a importância do fortalecimento da gestão municipal para garantir maior dignidade às pessoas afetadas, fornecendo não apenas necessidades básicas, mas também acompanhamento social. Quintão enfatizou que esta ajuda é crucial num momento em que os desafios orçamentários dos municípios estão redobrados.
Veja a seguir:
Visibilidade e ação coordenada
O cofinanciamento federal, gerenciado pelo MDS, conta com equipes que estão em contato diário, online e presencial, com prefeituras e profissionais da assistência social no estado. O secretário André Quintão está no Rio Grande do Sul, promovendo a política e acompanhando os desafios de acolhimento. O ministro Wellington Dias também tem se dedicado a informar todos os municípios sobre a possibilidade de solicitar auxílio.
Para solicitar o repasse, o gestor municipal deve enviar um requerimento simplificado para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br, e os outros documentos necessários podem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas através de um canal de WhatsApp no número (61) 99321-0068.
Além do cofinanciamento, o MDS anunciou outras medidas para ajudar diretamente na crise emergencial no Rio Grande do Sul. Para os 620 mil beneficiários gaúchos do Bolsa Família, o pagamento será unificado em maio, e todas as ações de fiscalização do Cadastro Único no estado estão suspensas até o fim do ano. Com uma Medida Provisória publicada recentemente, o MDS garantiu o pagamento de dois meses dos repasses mensais que sustentam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado, somando cerca de R$18 milhões.
Resposta integrada e reconstrução dos municípios
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participaram de reuniões com prefeitos e fizeram um balanço das ações do Governo Federal. Góes reafirmou que a Defesa Civil Nacional continua mobilizada e enfatizou a importância da ação coordenada para resposta imediata e reconstrução.
O Governo Federal tem atuado em várias frentes, desde o salvamento de vidas até a limpeza pública e a reconstrução de infraestrutura. Até agora, foram aprovados 277 planos de ação, incluindo ajuda humanitária, restabelecimento de serviços e reconstrução. Equipamentos como bombas de recalque, que nunca haviam sido financiados pela Defesa Civil Nacional, agora estão sendo providos para apoiar a recuperação.
Recentemente, foi anunciado o pagamento de R$5,1 mil em parcela única para famílias desalojadas ou desabrigadas. A operacionalização será feita pelo MIDR e a Caixa Econômica Federal, com triagem realizada pelas prefeituras. Até o momento, foram registradas 154 mortes, 94 pessoas desaparecidas, 540.188 desalojadas e 77.165 em abrigos.
O trabalho do Governo Federal tem sido crucial para mitigar os impactos da crise climática no Rio Grande do Sul, oferecendo suporte financeiro e estruturando ações que visam tanto o socorro imediato quanto a recuperação a longo prazo das áreas afetadas.