Governo decreta retorno de Auxílio Emergencial com repasse de R$ 5.000,00
Diante da devastação causada por uma recente catástrofe no Rio Grande do Sul, o Governo Federal se mobilizou em diversas frentes para auxiliar as famílias afetadas e iniciar a reconstrução do estado. O pacote de medidas emergenciais inclui um auxílio financeiro de R$ 5,1 mil para cada família diretamente impactada, a criação de um grupo de trabalho para formular um plano de reconstrução de longo prazo e investimentos na construção de novas moradias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além de outras autoridades, visitou áreas afetadas pela catástrofe e anunciou as medidas de apoio durante uma cerimônia. Na ocasião, Lula ressaltou a importância da união e da solidariedade neste momento difícil.
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil por família, será destinado a todas as que tiveram suas residências afetadas pela catástrofe. O benefício, concedido por meio do Cadastro Único, ferramenta essencial para identificar e atender às necessidades das famílias mais vulneráveis, beneficiará cerca de 240 mil famílias, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão. A medida foi oficializada pela Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Grupo de Trabalho para Reconstrução de Longo Prazo do Governo
Com o objetivo de garantir a reconstrução das áreas afetadas de forma sustentável e resiliente, com foco na qualidade de vida das comunidades, será criado um grupo de trabalho composto por representantes dos diferentes níveis de governo e especialistas em diversas áreas. O grupo terá a missão de elaborar um plano de reconstrução de longo prazo para o Rio Grande do Sul.
O Governo Federal também está investindo na construção de novas moradias para substituir as residências destruídas pelas inundações. Os recursos serão provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida e de leilões de imóveis desocupados.
Além do auxílio financeiro e das ações de reconstrução, o Governo Federal também está tomando outras medidas para auxiliar as famílias afetadas pela catástrofe, como:
- Suspensão de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida;
- Liberação de saques emergenciais do FGTS;
- Apoio psicológico e social às vítimas;
- Distribuição de alimentos, água potável e outros itens de necessidade básica.
O Governo Federal reitera seu compromisso com a solidariedade e o apoio às famílias afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. As medidas anunciadas visam garantir o alívio imediato das necessidades básicas da população, a reconstrução sustentável das áreas afetadas e a promoção do desenvolvimento social e econômico do estado.
Informações Adicionais:
- Auxílio Reconstrução: https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao
- Cadastro Único: http://antigo.cidadania.gov.br/servicos/cadastro-unico
- Programa Minha Casa, Minha Vida: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida