Em 2024, novas informações sobre os pagamentos do 13° salário já foram divulgadas para os beneficiários que tem o NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0. Por isso, decidimos esclarecer como deve ficar a situação para os beneficiários.
De modo geral, os pagamentos são realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a possibilidade de receber o 13º salário, incluindo não apenas aposentados e pensionistas, mas também segurados do auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No entanto, é preciso ficar atento, pois apenas quem está realizando as contribuições mensais ao órgão tem direito de receber o benefício. Dessa forma, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), que são benefícios assistenciais, não poderão receber o 13° salário este ano.
Valores do benefício
Como de costume, os pagamentos do 13° salário acontecem em duas fases para trabalhadores formais. Este ano, será possível receber as parcelas antecipada. Dessa forma, a primeira será paga neste mês, entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio, junto com os benefícios.
Em relação a segunda, a parcela deve ser paga no mês de maio com a diferença entre o valor total do abono e a parcela antecipada, entre os últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho. Entretanto, vale lembrar que estas datas são aos beneficiários que receber os valores antecipados.
Para calcular o valor do 13º salário é simples, embora gere dúvidas para alguns. Por exemplo, um benefício mensal de R$ 3.000, dividido pelos 12 meses do ano, resulta em um valor proporcional de R$ 250 por mês trabalhado. Dessa forma, se o beneficiário esteve presente no trabalho por 9 meses no ano, seu 13º salário será de R$ 2.250,00.
Apesar disso, os valores variam dependendo da situação de cada beneficiário. Em relação aos repasses, a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. Por outro lado, a segunda será paga com valor correspondente à diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
Cronograma de pagamentos do INSS
Segundo a Previdência Social, o INSS deve considerar o último algarismo do Número do Benefício e valor recebido pelos contribuintes. Dessa forma, o órgão efetua os pagamentos de forma prioritária para quem recebe o piso da autarquia.
Os segurados que desejam verificar a data de pagamento com base no final do cartão de benefício, precisam desconsiderar o dígito verificador após o traço. Por exemplo, para o número “123.456.789-0”, o beneficiário receberá na data destinada para o final 9. Portanto, o número após o traço não é relevante para verificar a data de pagamento dos benefícios.
Os pagamentos de fevereiro já começaram, o início foi na semana passada, dia 24 de abril e devem continuar até o dia 8 de maio. Abaixo, os contribuintes podem verificar o dia em que recebem conforme as divisões feitas pelo órgão e acompanhando o Número do Benefício. Confira:
Os primeiros da lista a receberem são os contribuintes que recebem repasses de até um salário mínimo. Para eles, o cronograma fica dividido da seguinte forma:
- NIS com final 1: 24 de abril;
- NIS com final 2: 25 de abril;
- NIS com final 3: 26 de abril;
- NIS com final 4: 29 de abril;
- NIS com final 5: 30 de abril;
- NIS com final 6: 2 de maio;
- NIS com final 7: 3 de maio;
- NIS com final 8: 6 de maio;
- NIS com final 9: 7 de maio;
- NIS com final 0: 8 de maio.
No caso dos contribuintes que recebem mais de um salário mínimo, o calendário é outro. Por isso, é importante prestar atenção neste detalhe. Confira quais são as datas:
- NIS com finais 1 e 6: 2 de maio;
- NIS com finais 2 e 7: 3 de maio;
- NIS com finais 3 e 8: 6 de maio;
- NIS com finais 4 e 9: 7 de maio;
- NIS com finais 5 e 0: 8 de maio.
Para mais informações, é recomendado acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou entrar em contato com a central de atendimento 135.