Nessa última semana, houve o feriado nacional do dia 12 de outubro, onde se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. A data caiu em uma quinta-feira e muitas pessoas conseguiram uma folga prolongada, conforme as políticas das empresas em que atuam, determinações municipais e estaduais, entre outros. Nesse sentido, há mais alguns feriados que estão por vir e os cidadãos já podem se preparar para desfrutar desses dias da melhor maneira possível.
Ainda em outubro, haverá o Dia do Servidor Público, marcado para o dia 28, um sábado. Nesta data, haverá ponto facultativo, conforme a Lei nº 8.112, no art. 236, ou seja, apenas os servidores públicos não irão exercer suas atividades, mas as empresas privadas irão funcionar normalmente.
Pelo fato dos estados e municípios decretaram ponto facultativo, os cidadãos devem estar atentos aos serviços que serão suspensos no dia, que pode variar de região para região. Vale lembrar que apenas os serviços essenciais irão funcionar normalmente na data.
Emenda de feriado
Anualmente, diversos feriados caem em dias como terça ou quinta-feira, criando a possibilidade da segunda ou sexta-feira serem emendadas. No entanto, é preciso destacar que a emenda de feriado não é obrigatória, sendo considerada dia útil para os trabalhadores.
Com isso, os funcionários devem conversar com seus empregadores para verificar a possibilidade de emendar em feriados que atendem a essas circunstâncias. Isso porque, a concessão da emenda pode ocorrer de forma espontânea ou a empresa pode optar pela compensação do dia da emenda, ou até utilizar o banco de horas. Por fim, cada empresa possui uma política para esses assuntos e cabe ao trabalhador estar ciente dela.
