O governo federal tem anunciado medidas para auxiliar os trabalhadores brasileiros, e entre elas está o abono salarial PIS/Pasep, um benefício que pode significar um alívio financeiro importante para muitas famílias. Com a autorização do primeiro lote do abono, os trabalhadores nascidos em janeiro já puderam ter acesso aos seus direitos a partir do dia 15 de fevereiro.
A responsabilidade pelo depósito do PIS é da Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil se encarrega do crédito do Pasep para os servidores públicos. Essa divisão administrativa assegura que os beneficiários possam receber seus pagamentos de forma eficiente e segura. O primeiro lote contemplou 1,7 milhão de pessoas, destacando a amplitude desse programa de assistência.
O próximo lote está programado para o dia 15 de março e será direcionado aos aniversariantes de fevereiro. A partir de abril, a expectativa é que dois grupos de beneficiários possam sacar seus valores ao mesmo tempo, agilizando ainda mais o processo e permitindo que mais pessoas tenham acesso aos recursos a que têm direito.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamento do PIS/Pasep agora segue o mês de nascimento dos cidadãos, o que simplifica bastante o acompanhamento das datas de saque.
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: saque a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: saque a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: saque a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: saque a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: saque a partir de 15 de agosto
É importante salientar que, no início da pandemia, os pagamentos do abono foram suspensos temporariamente como parte das medidas para preservar os recursos federais. Esse adiamento acabou afetando o cronograma de pagamentos, resultando na necessidade de ajustes para o atual ano. Assim, os repasses realizados neste momento referem-se ao período trabalhado em 2022, enquanto o valor relativo ao ano-base 2023 só será liberado em 2025.
Requisitos
Para ter direito ao abono, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo uma média de até dois salários mínimos mensais. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretos registrados na RAIS ou no eSocial, enviados pelo empregador.
Os valores do abono variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, podendo variar de R$ 188 a R$ 1.412 (um salário mínimo). A quantia máxima é garantida para aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano.
Para obter mais informações sobre o abono PIS/Pasep, os beneficiários podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download na Google Play e na App Store, ou acessar o Portal Gov.br.
