Você é um sortudo se já preenche estes requitoso! Solicite agora a aposentadoria especial do INSS
Você preenche os requisitos para receber a aposentadoria especial do INSS? Caso a resposta seja sim, você é um sortudo, afinal poucos brasileiros têm direito a ela e aos benefícios oferecidos aos profissionais que conseguem se aposentar através dessa modalidade.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelos pagamentos de benefícios previdenciários oferecidos aos trabalhadores do país. Dessa forma, a autarquia atua no pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas à Previdência Social. Ao todo, 38 milhões de brasileiros dependem dos repasses para sobreviver.
Em relação a aposentadoria especial do INSS, os beneficiários devem ficar atentos às regras para saber quem pode receber. Principalmente após a Reforma da Previdência, que aconteceu em 2019, trazendo mudanças nas regras dos benefícios, algo que afeta quem deseja solicitar essa modalidade de aposentadoria.
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Regras da aposentadoria especial
De modo geral, a aposentadoria especial é um benefício concedido a profissionais que exercem cargos considerados de risco, que oferecem perigos à saúde devido a agentes nocivos, cuja exposição pode ser permanente ou habitual. Dessa forma, os trabalhadores têm o direito de se aposentar em condições diferentes das outras modalidades.
No período anterior à reforma, os trabalhadores precisam apresentar um tempo mínimo de contribuição e exposição em atividades consideradas prejudiciais à saúde, sendo possível se aposentar antes dos outros contribuintes. Com as novas regras, o órgão começou a exigir uma idade mínima também. Nesse sentido, as novas regras são:
- 55 anos de idade + 15 anos de efetiva atividade especial: para trabalhadores das linhas de frente da mineração subterrânea;
- 58 anos de idade + 20 anos de efetiva atividade especial: para trabalhadores de minas subterrâneas que exerçam suas funções longe das linhas de frente e trabalhadores expostos a amianto ou asbestos;
- 60 anos de idade + 25 anos de efetiva atividade especial: para os demais agentes nocivos químicos, físicos , biológicos e periculosos.
Quem pode solicitar a Aposentadoria Especial
Para solicitar a aposentadoria especial é necessário apresentar uma documentação que comprove a exposição em trabalhos considerados de risco. Além de outros documentos importantes, como CPF, RG e o Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), que mostra dados administrativos, registros da relação entre empregado e empresa e informações sobre as condições de trabalho que o trabalhador foi exposto ao longo da vida profissional.
Depois, o profissional deve entrar em contato com um advogado especialista para orientar o que precisa ser feito, além de ajudar com as questões burocráticas e a documentação. Em seguida, o trabalhador terá que acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, para dar entrada na aposentadoria, que deve passar por análises até a concessão do benefício.
Nos dias de hoje, não existe uma lista das profissões consideradas de risco, mas algumas delas seguem regras e condições que podem prejudicar a vida dos trabalhadores. Portanto, cabe à autarquia verificar cada um desses casos para entender o que o trabalhador está sendo exposto durante a vida profissional. No entanto, alguns cargos garantem acesso à Aposentadoria Profissional, independente das verificações. Estes são:
- Farmacêuticos
- Dentistas
- Médicos
- Técnicos e especialistas em laboratórios
- Vigilantes não armados
- Policiais
- Engenheiros
- Eletricistas
- Frentistas
- Aeronautas
- Mecânicos