Você deve ter muita atenção se recebeu uma dessas mensagens no app do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) intensificou a comunicação com os beneficiários do Bolsa Família, enviando mensagens pelo aplicativo oficial do programa para relembrar a importância de cumprir todas as exigências do benefício.
Entre as principais obrigações destacadas estão a frequência escolar de crianças e adolescentes, a pesagem de menores de seis anos e gestantes, além de outros critérios fundamentais que, se não atendidos, podem levar ao bloqueio ou cancelamento do auxílio.
Essas notificações têm como objetivo reforçar a necessidade de seguir as regras do programa, que busca garantir a educação, saúde e bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Abaixo, explicamos em detalhes essas condições e as consequências do descumprimento.
Você deve ter muita atenção se recebeu uma dessas mensagens no app do Bolsa Família
Um dos pilares do Bolsa Família é garantir que crianças e adolescentes frequentem regularmente a escola. Para isso, há exigências específicas relacionadas à idade:
- De 7 a 18 anos: É necessário atingir pelo menos 85% de presença nas aulas.
- De 4 a 6 anos: O índice mínimo de frequência é de 60%.
Caso esses percentuais não sejam alcançados, o benefício pode ser suspenso, e o bloqueio torna-se permanente caso a situação persista.
Os responsáveis devem monitorar o comparecimento escolar e apresentar justificativas, como atestados médicos, em caso de ausência prolongada.
Outra regra essencial é o acompanhamento da saúde de menores de seis anos e gestantes. O MDS exige que:
- Crianças dessa faixa etária sejam levadas ao posto de saúde duas vezes por ano para verificar peso e altura, identificando possíveis sinais de desnutrição.
- Gestantes realizem o pré-natal regularmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e comuniquem a gestação ao CRAS para atualização no Cadastro Único.
A falta dessas etapas também pode resultar em bloqueios.
Outras obrigações importantes do Bolsa Família
Além das regras acima, os beneficiários devem cumprir outros critérios para evitar problemas com o programa:
- Cadastro atualizado: As informações no Cadastro Único (CadÚnico) devem ser revisadas a cada dois anos ou sempre que houver mudanças, como alterações de endereço ou renda.
- Renda dentro dos limites: A renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 218, exceto em situações específicas.
- Documentação regularizada: Todos os membros da família precisam ter CPF válido e sem pendências.
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Calendário de pagamentos de dezembro
Os pagamentos de dezembro do Bolsa Família seguem o número final do NIS. Confira as datas:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 14 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 21 de dezembro
Fique atento às obrigações e ao calendário para evitar problemas no recebimento do seu benefício.