Uma grande vitória foi confirmada aos trabalhadores. Em maio, alguns brasileiros terão direito de receber mais 2 parcelas do seguro-desemprego. Neste caso, a medida é uma das ações do governo para diminuir os impactos causados pela chuva no Rio Grande do Sul (RS), assim os moradores dos municípios afetados podem receber duas parcelas extras.
Conforme divulgado, os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa recebem, por lei, cinco parcelas. Porém, com a nova medida será possível receber duas adicionais, totalizando sete parcelas. No entanto, ainda é necessário seguir as regras determinadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o benefício.
Decisão do governo
O Governo Federal divulgou que diversas medidas estão sendo implementadas para auxiliar o Rio Grande do Sul em meio às adversidades enfrentadas. Uma das iniciativas é o saque-calamidade, permitindo o acesso a até R$ 6.220 por conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dependendo do saldo acumulado.
Além disso, o governo possibilitou o adiamento do recolhimento das contribuições ao fundo por quatro meses, visando aliviar a situação das empresas locais. Outra ação importante é a antecipação do pagamento do abono salarial para os trabalhadores que preencham os requisitos necessários.
Dessa forma, as medidas estão sendo coordenadas pelo Ministério do Trabalho e devem totalizar R$ 2,9 bilhões, com parte dos recursos retornando quando as contribuições ao FGTS forem recolhidas pelos empregadores. A antecipação do abono salarial requer uma medida provisória (MP) devido à alteração no fluxo financeiro, e todas essas medidas aguardam a sanção do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública até o final deste ano.
Adicionalmente, está sendo elaborado um plano para apoiar na qualificação da mão de obra para a reconstrução das casas, caso haja demanda de estados e municípios. O governo também planeja destinar recursos para reconstruir e reparar as casas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Por fim, o Ministério da Fazenda está avaliando a criação de uma linha de crédito para financiar a aquisição de artigos de linha branca e material de construção para famílias afetadas pelas chuvas. O Executivo deve destinar pelo menos R$ 1.3 bilhão para a assistência social e preparar linhas de crédito para empresas impactadas pela tragédia, abrangendo desde pequenas até grandes empresas.
Situação no Rio Grande do Sul
Na semana passada, o Rio Grande do Sul foi atingido por temporais fortes, causando situação de calamidade em 80% dos municípios dos estados. Até o momento, 113 pessoas vieram a óbito devido aos temporais, 146 estão desaparecidas e 756 foram feridas. A Defesa Civil registrou quase 2 milhões de pessoas afetadas, cerca de 337 mil pessoas estão desalojadas e outras 69 mil estão recebendo ajuda através de abrigos.